Quipea em Transição
Conheça a nova etapa do licenciamento ambiental, com participação da Shell para engajar comunidades e proteger territórios.
Quipea em Transição: Preparando Caminhos para o Plano Macro e a Sustentabilidade
Com o descomissionamento de Bijupirá e Salema e a maturidade de BC-10, é hora de preparar o Quipea para gerar novas sementes e frutos, autonomia e sustentabilidade.
Desde junho de 2025, o Quipea iniciou uma nova etapa em sua trajetória, ao mesmo tempo em que o Ibama implementa o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro). Esse plano tem como objetivo integrar as demandas socioambientais do licenciamento ambiental nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo e uma de suas principais inovações é a realização de programas integrados e regionais de caracterização, monitoramento e mitigação de impactos sociais do conjunto de empreendimentos da indústria do petróleo, promovendo maior compreensão desses impactos, maior articulação e efetividade nas ações.
Nesse novo cenário, o Quipea está focado em preparar as comunidades quilombolas para que estejam informadas, fortalecidas e preparadas para a autonomia, a sustentabilidade e a defesa de seus territórios.
Entenda os objetivos da Transição
Objetivo 1 – Entender e se preparar para o Plano Macro
Resumo: Apoiar as comunidades a compreenderem o que é o Plano Macro e como participar de forma ativa das novas políticas e programas sociais do Ibama.
Detalhamento: Busca ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Plano Macro e preparar lideranças para ocupar espaços de decisão. Inclui formações sobre participação social, controle do orçamento público e políticas que fortalecem a sustentabilidade e a segurança dos territórios.
Atividades práticas:
Reuniões nas comunidades para introdução do Período de Transição e seus objetivos;
Formações sobre impactos da indústria do petróleo, participação social e orçamento público;
Encontros com representantes das 21 comunidades para troca de experiências, planejamento de estratégias conjuntas e diálogo sobre o Plano Macro;
Apoio à participação dos quilombolas em fóruns e espaços públicos de gestão.
Objetivo 2 – Fortalecer autonomia e sustentabilidade
Resumo: O objetivo é que as comunidades mantenham sua sustentabilidade para além do ciclo do Quipea, estimulando a criação de ferramentas próprias de defesa dos territórios e incentivar a construção de caminhos para a autonomia quilombola.
Detalhamento: Apoio à elaboração de protocolos comunitários de consulta, incentivo a atividades culturais que valorizem a identidade quilombola e promoção de ações que reforcem a capacidade de autogestão.
Atividades práticas:
Apoio à elaboração de protocolos comunitários de consulta, inspirados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
Incentivo a atividades culturais ligadas ao 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra);
Capacitação para elaboração de projetos culturais via Lei Rouanet e outros editais de incentivo;
Elaboração e divulgação periódica sobre editais de financiamento público e privado;
Produção e divulgação de materiais de comunicação popularfeitos pelas próprias comunidades.
Linha do tempo
Fase 1 (2010–2012)
Inserção comunitária e elaboração de uma agenda socioambiental.
Fase 2 (2012–2016)
Ampliação da abrangência e atendimento das principais reivindicações das comunidades.
Fase 3 (2016–2022)
Expansão das atividades, fortalecimento da organização social e conquistas importantes para os territórios.
Fase 4 (2022–2025)
Expansão das atividades, fortalecimento da organização social e conquistas importantes para os territórios.
Transição para o Plano Macro (desde 2025)
Integração às ações macrorregionais conduzidas pelo Ibama.
