Mercado Livre de Energia – o futuro começa agora
O futuro do setor energético no Brasil passa pela ampliação da abertura do mercado, que pode impactar os consumidores, o meio ambiente e a economia de todo o país.
O mundo enfrenta um momento desafiador no que diz respeito à geração de energia, com uma demanda cada vez maior, acompanhada da necessidade de redução de custos e da urgência climática na direção da descarbonização. Neste sentido, o mercado livre de energia já se apresenta como uma alternativa capaz de oferecer uma série de vantagens para o seu negócio, com o potencial de impactar ainda mais empresas. Mas antes de tudo, é preciso entender como ele funciona, na prática.
Atualmente no Brasil existem duas formas de se contratar energia elétrica: por meio do chamado mercado cativo – ou Ambiente de Contratação Regulado (ACR), ou pelo mercado livre – ou Ambiente de Contratação Livre (ACL) . No mercado livre (ACL), o consumidor negocia livremente com as comercializadoras as condições do fornecimento de energia, diferente do que ocorre no mercado cativo (ACR), onde o cliente se restringe ao serviço disponibilizado pela concessionária que abastece a sua região, sem flexibilidade de escolha de fornecedor. Listamos abaixo as principais diferenças entre eles:
| Mercado Livre | Mercado Cativo |
|---|---|
| Maior flexibilidade para negociar preços e condições | Valores determinados pela tarifa regulada da rede de distribuição regional |
| Consumidor tem poder de decisão sobre qual empresa adquirir energia | Consumidor fica restrito a adquirir os serviços da concessionária local |
| Não há alterações tarifárias em caso de mudanças de condições do mercado | Tarifa pode ser ajustada periodicamente, conforme oscilações do mercado |
| A energia vem na maior parte das vezes de fontes renováveis, o que pode contribuir com as metas de redução de carbono. | Não há como prever a origem das fontes, uma vez que o consumidor irá utilizar a energia que for disponibilizada pela distribuidora |
| Não há como prever a origem das fontes, uma vez que o consumidor irá utilizar a energia que for disponibilizada pela distribuidora | |
| Com isso, a empresa ainda adquirir um certificado atestando a origem energética utilizada e obter desconto na tarifa | Não há como prever a origem das fontes, uma vez que o consumidor irá utilizar a energia que for disponibilizada pela distribuidora |
| Possibilidade de prever com precisão os gastos com energia | Baixa assertividade na previsão de gastos, por conta dos imprevistos no setor. |
| É possível que necessite de um investimento inicial de implementação, que muitas vezes é compensado no médio e longo prazo | Não há custos de implementação, uma vez que as concessionárias oferecem toda a estrutura necessária |
O mercado livre de energia pode oferecer uma série de benefícios para a sua empresa. Quem deseja migrar precisa estar atento a uma série de fatores, já que ele ainda não é aberto para todos os consumidores.
Quem pode aderir ao mercado livre de energia?
Desde janeiro de 2024, qualquer unidade consumidora do Grupo A (alta tensão) pode migrar para o Mercado Livre de Energia, sem a necessidade de atender a uma demanda mínima de 500 kW (anteriormente exigida). Além disso, empresas de menor consumo (com faturas cerca de R$ 10 mil) também passam a ser elegíveis, desde que sejam representadas por agentes varejistas.
Como funciona a compra de energia no mercado livre?
Para contratar energia fora do mercado cativo, é necessário que a empresa rescinda o contrato com a distribuidora local, se adeque ao Sistema de Medição para Faturamento (SMF) e afilie-se à Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).
Apesar das restrições para consumir energia por meio do mercado livre empregadas atualmente, este cenário segue em transformação. A tendência é que, em breve, o Brasil siga o exemplo dos Estados Unidos e Europa e todos os consumidores possam ganhar a possibilidade de aderir. Esta medida já começou a ganhar força com a proposta do Ministério de Minas e Energia de julho de 2022, que visa a abertura do mercado para todos os consumidores atendidos em alta tensão (ou seja, igual ou superior a 2,3 kV) a partir de janeiro de 2024.
A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) avaliou a medida como uma possibilidade de avanço no sentido da liberalização do mercado para que, no futuro, todos os consumidores possam colher os benefícios do ambiente de contratação livre.
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