1. DA CAMPANHA

1.1. Trata-se de uma Campanha (“Campanha”) de venda de produto exclusivo (Mini Caminhão do Clube Irmão), com e sem desconto, o qual poderá ser adquirido nos Postos Revendedores Participantes, indicados no Anexo I (“Participantes”), nos termos deste Regulamento, realizada pela RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., com sede na Avenida Almirante Barroso, 81, 36º andar - sala 104 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, doravante denominada simplesmente (“Realizadora”).

2. PERÍODO DE REALIZAÇÃO

2.1. O período de realização desta Campanha será de 20 de julho de 2020 a 30 de novembro de 2020 (“Período”).

2.2. Ocorrendo o término do produto participante exclusivo (Mini Caminhão do Clube Irmão) antes da data prevista, esta Campanha será automaticamente encerrada.

2.2.1. Nesse caso, o encerramento da Campanha será amplamente comunicado pela Realizadora por meio dos materiais de divulgação.

2.3. A tentativa de compra do produto exclusivo (Mini Caminhão do Clube Irmão) com e sem desconto, efetuada fora do Período de realização da Campanha, será prontamente desconsiderada.

3. PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES

3.1. Esta Campanha ocorrerá exclusivamente nos Postos de Combustível Shell Participantes, durante o Período de realização desta Campanha.

3.2. Antes de adquirir qualquer produto com o intuito de participar da presente Campanha, o cliente deverá consultar os Postos de Combustível Shell Participantes listados no Anexo I deste Regulamento.

3.3. Participam da Campanha os produtos:

Combustíveis comercializados nos Postos Shell Participantes: Shell Evolux Diesel, Evolux Arla 32 e Shell Rimula.

4. DESCRIÇÃO DA CAMPANHA

4.1. Poderão usufruir dos preços com desconto todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, portadoras de carteira de habilitação categoria C, D ou E, desde que efetuem a compra de R$800,00 (oitocentos reais) em produtos participantes, em um único cupom fiscal, nos Postos Participantes, e desde que cumpram as demais condições estabelecidas neste Regulamento.

4.2. Serão válidas as compras efetuadas na forma acima, realizadas exclusivamente no período compreendido entre os dias 20 de julho de 2020 a 30 de novembro de 2020, ou até o fim do estoque do produto exclusivo (Mini Caminhão do Clube Irmão) disponibilizado, o que ocorrer primeiro.

4.3. A cada R$ 800,00 (oitocentos reais) em compras de produtos participantes, realizadas em qualquer Posto de Combustível Shell Participante, em um único cupom fiscal, durante o Período de realização da Campanha, o cliente terá o direito de comprar, ao preço de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), 1 (um) Mini Caminhões do Clube Irmão, desde que o estoque disponibilizado para esta Campanha ainda não tenha se esgotado no Posto Participante.

4.3.1. Para os clientes que optarem por não participar da Campanha, o produto estará disponível para venda apenas pelo preço regular (sem desconto).

4.3.2. Ainda que atendidos todos os requisitos de participação, não serão aceitos, para fins desta Campanha, cupons/notas fiscais fracionadas em valor individual inferior ao estabelecido no item 4.1, ainda que, sejam emitidos na mesma data e/ou somadas ultrapassem o valor mínimo para participação estabelecido neste Regulamento.

4.3.3. No caso de haver descontos ou outras condições especiais praticadas pela Realizadora através do Shell Box, ou pelos Postos de Combustível Shell Participantes, e não relacionados a esta Campanha, será considerado, para fins desta Campanha, o valor final constante na nota fiscal de compra ou cupom fiscal, isto é, o valor que for efetivamente pago pelo cliente.

4.3.4. A Realizadora não se responsabiliza pelas participações via aplicativo Shell Box não registradas nos abastecimentos cujas transações financeiras sejam rejeitadas pela análise de prevenção à fraude, ou por qualquer outro motivo que impossibilite a conclusão da transação financeira com êxito.

4.4. Fica previamente estabelecido que os participantes somente farão jus à compra com desconto do produto exclusivo (Mini Caminhão do Clube Irmão), caso tenha atendido as condições aqui previstas em um dos Postos participantes e no período de realização da Campanha.

4.4.1. A compra dos produtos promocionados, para participar desta Campanha, efetuada fora do período de participação, será prontamente desconsiderada.

5. DA COMPRA DOS PRODUTOS EXCLUSIVOS COM OU SEM DESCONTO

5.1. Conforme disponibilidade de estoque, por Posto participante, durante o Período desta Campanha, o cliente poderá, caso queira, adquirir o produto exclusivo (Mini Caminhão do Clube Irmão) desta Campanha, pelo preço regular de venda (sem desconto) informado no Quadro I abaixo, exclusivamente, nos Postos de Combustível Shell participantes.  

5.2. Aos clientes que observarem as condições estabelecidas neste regulamento, efetuarem a compra de R$ 800,00 (oitocentos reais) em produtos participantes, em uma única compra, poderá adquirir um Mini Caminhão do Clube Irmão, com desconto, conforme os valores indicados no Quadro I e itens abaixo, desde que o estoque de produtos exclusivos disponibilizados para esta Campanha ainda não tenha se esgotado:

QUADRO I

PRODUTO EXCLUSIVO VALOR DA VENDA SEM DESCONTO VALOR A PAGAR COM DESCONTO
Mini caminhão do Clube Irmão R$ 59,90 R$ 19,90

5.2.1. Na forma do Quadro I acima, o produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão) poderá ser adquiridos pelo valor unitário (sem desconto) de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos).

5.2.2. O cliente, poderá, ainda, adquirir o produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão) pelo valor com desconto de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), caso tenha cumprido as condições estabelecidas neste Regulamento.

5.2.3. Fica desde já estabelecido que durante todo o Período de realização desta Campanha, serão permitidas até 2 (duas) aquisições do produto exclusivo com ou sem desconto por CPF.

5.3. O desconto mencionado no item acima será concedido exclusivamente ao cliente que tenha cumprido as condições estabelecidas neste Regulamento.

5.3.1. Fica previamente estabelecido que os clientes somente poderão adquirir o produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão), com ou sem desconto, caso tenha atendido a todas as condições aqui previstas e no Período de realização desta Campanha promocional.

5.4. Após cumprir as condições, na forma acima descrita, o cliente interessado, poderá realizar a compra do produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão), com ou sem desconto, mediante a apresentação do cupom fiscal de compra, no próprio Posto de Combustível Shell participante onde efetuou a compra.

5.4.1. A nota/cupom fiscal somente terá validade para os fins desta Campanha se for original, estiver íntegra, inteira, legível, sem rasura ou que possua qualquer outra modificação.

5.4.2. Da mesma forma, não será aceito, o comprovante de cartão de crédito ou débito, a fatura de cartão de crédito ou extrato bancário.

5.4.3. O responsável pela entrega do Mini caminhão do Clube Irmão fará uma marcação na própria nota/cupom fiscal visando evitar a sua reutilização.

5.4.4. O Mini caminhão do Clube Irmão somente poderá ser retirado no momento da compra, no mesmo posto onde a compra foi realizada e imediatamente após a efetivação do pagamento.

5.5. O produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão) será entregue, em embalagem lacrada, em perfeito estado de uso, devendo o cliente verificar a sua integridade e funcionamento no momento de seu recebimento.

5.6. Identificado vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá solicitar a substituição no próprio Posto Shell credenciado em quem adquiriu o produto.

5.7. Uma vez realizada a compra, com desconto ou sem desconto do Produto, não será possível solicitar a devolução e/ou cancelamento da operação, com exceção dos casos enquadrados no item 5.6.

5.8. Fica estabelecido que não haverá remanejamento do produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão) de um Posto de Combustível Shell Participante para outro. Por esta razão, a Campanha poderá ser encerrada, antes do prazo aqui estabelecido, em um determinado Posto, caso se esgotem os produtos para ele disponibilizado.

5.8.1. Sugere-se que o consumidor questione o Posto se ainda há estoque de produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão) disponível no ato da compra.

6. CONSIDERAÇÕES GERAIS

6.1. Ao participar desta Campanha, nos termos deste Regulamento, os clientes estarão automaticamente:

6.1.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitadas passam a ser de propriedade da Realizadora que poderá utilizar tais dados para os fins necessários à adequada realização e conclusão desta Campanha Promocional.

6.1.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Realizadora não será responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha Promocional ou da eventual aceitação da compra do produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão).

6.2. Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o cliente perderá o direito à compra do produto exclusivo (Mini caminhão do Clube Irmão) com e sem desconto, sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Realizadora.

6.3. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Campanha suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização da Campanha de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejado.

6.3.1. Caso qualquer destes eventos venha a ocorrer, a Realizadora fará a devida divulgação através dos mesmos meios utilizados para a divulgação desta Campanha.

6.4. A participação dos clientes na presente Campanha caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento.

6.5. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.

6.6. A Campanha será divulgada através de material nos Postos de Combustível Shell Participantes desta Campanha em outros meios de mídia e comunicação, a critério exclusivo da Realizadora.

6.7. É de exclusiva responsabilidade dos Postos Shell Participantes a retirada dos materiais de divulgação da promoção quando encerrado o prazo de vigência da promoção, e/ou quando inviável ou impossibilitada sua participação por quaisquer motivos.

6.8. Este Regulamento estará disponível nos Postos de Combustível Shell Participantes desta Campanha e no site www.shell.com.br/clubeirmao.

6.9. Esta Campanha Promocional não envolve qualquer modalidade de sorte ou álea, assim não configura qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.