1.DA CAMPANHA

1.1 Trata-se de uma Campanha (“Campanha”) de venda de produtos exclusivos (relógio smartwatch e mini fone sem fio), a valor especial, que será operacionalizada por meio de selos virtuais (denominado para efeitos deste Regulamento de “conchas”), que serão distribuídos nos Postos Revendedores Shell e Lojas Shell Select Participantes, nos termos deste Regulamento.

1.2.A Campanha será realizada pela RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., com sede na Avenida Almirante Barroso, 81, 36º andar - sala 104 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, doravante denominada simplesmente (“Realizadora”). 

 

2.PERÍODO DE REALIZAÇÃO

2.1.O período para acumular selos virtuais e solicitação de compra dos produtos exclusivos, a preço especial, será a partir das 10 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 06 de outubro de 2020 até o dia 15 de janeiro de 2021 (“Período).

2.2.Ocorrendo o término dos produtos participantes exclusivos (relógio smartwatch ou mini fone sem fio) antes da data prevista para término da promoção, esta Campanha poderá ser automaticamente encerrada. 

2.3.Nesse caso, o encerramento da Campanha será amplamente comunicado pela Realizadora por meio de divulgação no website da Campanha www.shell.com.br/promocaoshell.

2.4.A tentativa de compra dos produtos exclusivos (relógio smartwatch ou mini fone sem fio), a preço especial, efetuada fora do Período de realização da Campanha, será prontamente desconsiderada.

2.5.O período de realização da Campanha, tanto para aquisição com e sem desconto dos produtos exclusivos, quanto de distribuição dos selos, também poderá ser alterado (prorrogado, suspenso ou interrompido, ainda que temporariamente) a critério da Realizadora, que também comunicará seus clientes no website da Campanha www.shell.com.br/promocaoshell.

 

3.PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES

3.1.A atribuição dos selos virtuais desta Campanha ocorrerá exclusivamente nas compras realizadas nos Postos de Combustível Shell e nas Lojas Shell Select Participantes durante o Período de realização da Campanha. 

3.2.Antes de adquirir qualquer produto com o intuito de participar da presente Campanha, o cliente deverá consultar os Postos de Combustível Shell e Lojas Shell Select Participantes, listados no site www.shell.com.br/promocaoshell; e ainda, indagar ao Posto se ele é participante desta Campanha.

3.2.1.Fica esclarecido que é de responsabilidade do consumidor a verificação de participação do posto ou loja onde pretende efetuar sua compra; e nenhuma ação ou indenização será esperada da Realizadora por engano cometido por este.

3.3.Participam da Campanha os produtos:

- Combustíveis comercializados nos Postos Shell Participantes (Gasolina Comum, Etanol Comum, Diesel S-500 Comum, Diesel S-10 Comum, Shell V-Power Gasolina, Shell V-Power Etanol, Shell V-Power Racing, Shell Evolux Diesel S-500 e Shell Evolux Diesel S-10);

- Lubrificantes (Shell Helix HX3, Shell Helix HX5, Shell Helix HX6, Shell Helix HX7, Shell Helix HX8 e Shell Helix Ultra em geral, Shell Advance AX5, Shell Advance AX7, Shell Advance Ultra, Shell Advance SX2);

- Produtos comercializados nas Lojas Shell Select, excluídos medicamentos (conforme arts. 5º e 10º, RDC 96 da Anvisa), fumos e seus derivados. 

 

4. A QUEM SE DESTINA

4.1.Poderão participar desta Campanha, e se cumpridas as regras deste Regulamento, usufruir do preço especial para a compra de produtos, todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil.

4.2.Para tanto, as compras devem ser registradas através de um dos dois meios indicados abaixo:

- Shell Box; ou

- POS Shell Getnet e nesta modalidade, para garantir sua participação, os interessados devem informar, no ato da compra, o número de seu CPF na própria máquina POS Getnet e, ainda na sequência, na mesma máquina, dar o opt-in, manifestando de forma expressa seu aceite ao regulamento desta Campanha. 

4.3.Está definitivamente excluída a participação de pessoa jurídica nesta Campanha.

4.4.Fica expressamente ressalvado que os Usuários Motoristas 99 não poderão participar da Campanha prevista neste Regulamento, através do Aplicativo Shell Box e utilizando o perfil de Usuário Motorista 99.

4.5.Fica expressamente ressalvado que os abastecimentos realizados através de aplicativos que utilizam a infraestrutura Shell Box em ambiente externo, como Mercado Pago e PagBank, dentre outros, não participarão desta Campanha, razão pela qual não darão direito a nenhum selo virtual.

4.6.Durante o período da campanha e conforme disponibilidade, os produtos exclusivos, poderão ser adquiridos pelos clientes pelo preço regular (sem desconto).

4.6.1.Esta opção pode ser exercida através de um link existente no rodapé do site; por razão operacionais, esta opção está funcionando, se acessada pelo Shell Box, apenas para desktops ou equipamentos Android.

4.7.Fica esclarecido que a aquisição de produtos exclusivos, com ou sem desconto, não gera selos virtuais.

 

5.REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CONCHAS

5.1.A cada R$ 30,00 (trinta reais) em compras realizadas em qualquer Posto de Combustível Shell e/ou Lojas Shell Select Participantes, em um único cupom fiscal, durante o Período de realização da Campanha, dos produtos descritos no item 3.3, o cliente receberá, de forma virtual, 01 (um) selo virtual, representativo desta compra.

Exemplo 1: compra no valor de R$ 37,00 = 1 (uma) concha;

Exemplo 2: compra no valor de R$ 57,80 = 1 (uma) concha;

Exemplo 3: compra no valor de R$ 173,50 = 5 (cinco) conchas.

5.2.Caso a compra seja em valor acima de R$ 60,00 (sessenta reais), e ainda, inclua uma das condições abaixo, o participante receberá uma concha extra:

- Produtos Shell V-Power: abastecimentos feitos com produtos da família Shell V-Power;

- Shell Box: pagamentos feitos com este App.

Exemplo 1: abastecimento com produto Shell V-Power no valor de R$ 137,00 = 5 (cinco) conchas;

Exemplo 2: abastecimento com produto Shell V-Power no valor de R$ 174,90 = 6 (seis) conchas.

5.3.As condições acima são cumulativas, ou seja, se o cliente adquirir produtos Shell V-Power e efetuar o pagamento com o Shell Box, receberá duas conchas extras.

Exemplo 1: abastecimento com produto Shell V-Power cujo pagamento tenha sido feito com Shell Box no valor de R$ 117,80 = 5 (cinco) conchas;

Exemplo 2: abastecimento com produto Shell V-Power no valor de R$ 164,20 = 7 (sete) conchas.

5.4.As compras, efetuadas e válidas para esta Campanha serão regidas pelos seguintes limites de distribuição, visando preservar o direito de todos e evitar concentração de compras indevidas:

- Shell Box: máximo de 10 conchas por transação (considerando limite de 1 participação por dia);

- POS combustível, paga com cartão: máximo de 10 conchas por transação (considerando limite de 1 participação por dia);

- POS combustível, paga em dinheiro: máximo de 7 conchas por transação (considerando limite de 1 participação por dia - POS lubrificantes: máximo de 7 conchas por transação (considerando limite de 1 participação por.

5.5.Ainda que atendidos todos os requisitos de participação, não serão aceitos, para fins desta Campanha, cupons/notas fiscais fracionadas em valor individual inferior ao estabelecido no item 5.1 e subitens, ainda que, sejam emitidos na mesma data e/ou somadas ultrapassem o valor mínimo para participação estabelecido neste Regulamento.

5.5.1.No caso de haver descontos ou outras condições especiais praticadas pela Realizadora através do Shell Box, ou pelos Postos de Combustível Shell e/ou Lojas Shell Select Participantes, e não relacionados a esta Campanha, será considerado, para fins de obtenção de selo virtual, o valor final constante na nota fiscal de compra ou cupom fiscal, isto é, o valor que for efetivamente pago pelo cliente.

5.5.2.A Realizadora não se responsabiliza pelas participações via aplicativo Shell Box não registradas nos abastecimentos cujas transações financeiras sejam rejeitadas pela análise de prevenção à fraude, ou por qualquer outro motivo que impossibilite a conclusão da transação financeira com êxito. Nesta hipótese, a Realizadora não concederá selo virtual ou arcará com qualquer tipo de indenização.

5.6.O acompanhamento da promoção e da atribuição de selos virtuais deverá ser realizado pelo cliente através do aplicativo Shell Box ou do site www.shell.com.br/promocaoshell.

5.7.A distribuição extra de selos virtuais poderá ocorrer em datas específicas a critério da Realizadora. Nestes casos, o cliente será previamente comunicado pelos meios de divulgação previstos neste regulamento.

 

6.DA COMPRA DOS PRODUTOS EXCLUSIVOS A PREÇO ESPECIAL 

6.1.Conforme disponibilidade de estoque, durante o Período desta Campanha, o cliente poderá, caso queira, adquirir o relógio smartwatch e o mini fone sem fio, objetos desta Campanha, pelo preço especial de R$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), podendo ser pago à vista no boleto bancário ou em até 6 x de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) através do cartão de crédito. O pagamento do frete deverá ser pago na primeira parcela caso a opção de compra seja parcelada, exclusivamente, através do site www.shell.com.br/promocaoshell.

6.1.1.Não há venda (com ou sem desconto) dos relógios smartwatch e/ou dos mini fones de ouvido sem fio participantes desta Campanha diretamente nos Postos de Combustível Shell e nas Lojas Shell Select, participantes ou não da Campanha.

6.1.2.Em casos de pagamentos cancelados ou reprovados, o estorno das conchas virtuais ocorrerá em até 3 (três) dias após cancelamento de cartão ou até 3 (três) dias úteis após a data de vencimento de boleto.

6.1.3.Abaixo encontra-se a descrição completa dos produtos ofertados nesta Campanha:

Produto Smartwatch: 55.800 (cinquenta e cinco mil e oitocentos)

Tipo de equipamento Pulseira inteligente
Vibração do motor Suporte
Temperatura de operação -10oC~50oC
Tipo de bateria Polímero de lítio
Método de sincronização Bluetooth 4.0
Sensor

Baixa potência

Sensor de aceleração

Requisitos do sistema iOS9.0 ou superior/Android 5. ou superior


Conteúdo da embalagem: * Unidade principal, * Pulseira, * Cabo de carregamento, * Caixa de embalagem e manual de instruções

Produto Mini Fone de Ouvido - Sem Fio: 37.200 (trinta e sete reais e duzentos)

Versão Bluetooth: 5.0

Tensão de carregamento: 5V-500MA

Tensão de trabalho: 3.1V-42V

Tempo de reprodução: 2-3 horas

Tempo de conversação: 2-3 horas

Tempo de carregamento do fone de ouvido: 30-45 minutos

Tempo de carregamento da caixa: 1-2 horas

Capacidade da bateria da caixa: 22OMAH

Capacidade da bateria do fone de ouvido: 45MAH * 2 fones de ouvido

Distância de transmissão:> 10m

Sistema de suporte: Todos os dispositivos habilitados para Bluetooth

Conteúdo da embalagem: 1 caixa de carregamento, 1 fone de ouvido: L (orelha esquerda) e R (orelha direita), 1 cabo USB, 1 tampa do fone de ouvido.

6.2.Aos clientes que observarem as condições estabelecidas neste regulamento, ao completar a cartela virtual com 35 (trinta e cinco) selos virtuais (conchas), poderá adquirir um dos dois produtos, ao preço especial citado, desde que o estoque de produtos exclusivos disponibilizados para esta Campanha ainda não tenha se esgotado.

6.2.1.Fica desde já estabelecido que durante todo o Período de realização desta Campanha, serão permitidas até 2 (duas) aquisições dos produtos exclusivos, por CPF, com ou sem desconto. 

6.2.2.O cliente entende que o valor total dos abastecimentos realizados para acumulo dos 35 (trinta e cinco) selos virtuais não representa os valores dos produtos promocionados nesta Campanha, de modo que Realizadora não arcará tampouco reembolsará qualquer despesa advinda ou não da participação desta Campanha, cabendo ao cliente, antes de optar pela participação na Campanha, conhecer e consentir com as condições aqui previstas.

6.3.O exercício de compra, a valor especial, descrito no item 6.1 acima será concedido exclusivamente ao cliente que completar a cartela virtual com 35 (trinta e cinco) selos virtuais.

6.3.1.Fica previamente estabelecido que os clientes somente poderão adquirir os produtos exclusivos, caso tenha atendido a todas as condições aqui previstas e dentro do Período de realização desta Campanha promocional.

6.3.2.Nenhuma ação ou indenização será esperada da Realizadora nos casos em que os clientes não tenham atingido o número mínimo de selos virtuais para adquirir um dos produtos promocionados, seja pelo término da vigência da promoção ou pelo término dos produtos em estoque.

6.4.Caso queira, o consumidor poderá adquirir os produtos sem que esteja participando desta promoção, pelo valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).

6.5.Após cumprir as condições, na forma acima descrita, o cliente interessado, poderá realizar a compra do produto, exclusivamente através do site da Campanha www.shell.com.br/promocaoshell, seguindo as orientações indicadas na aba de resgate.

6.5.1.No próprio site, para realizar a compra do Produto, o cliente deverá escolher o produto exclusivo (relógio smartwatch ou mini fone sem fio) que deseja, desde que disponível, selecionar a forma de pagamento, podendo escolher dentre as seguintes formas de recebimento: (1) entrega no endereço do domicilio indicado; ou (2) retirada em uma das Lojas Shell Select credenciadas e indicadas como Ponto de Retirada.

6.5.2.A entrega de produtos em pontos de retirada lojas Shell Select terão prazos estipulados livremente pela Realizadora. Os prazos de entrega serão informados aos participantes na tela do site, a partir do momento em que aparecer a opção de entrega, no ato do resgate.

6.5.3.Caso a forma de recebimento escolhida seja a entrega no endereço indicado pelo cliente, ao valor de pagamento do produto, será adicionado o custo de frete cujo valor será determinado conforme logradouro informado. O andamento do pedido poderá ser acompanhado pelo cliente no site da promoção, utilizando seu login e senha. 

6.5.3.1.Nos casos em que, o cliente escolher retirar o seu produto em uma das Lojas Shell Select credenciadas, o cliente receberá um código de retirada que deverá ser apresentado juntamente com seu documento original com foto no ato da retirada do produto exclusivo adquirido. O código de retirada será enviado ao cliente através de e-mail e/ou SMS, além de estar disponível em página de tracking no site da promoção somente após a confirmação do produto disponível para a retirada no posto.

6.5.3.2.O consumidor deverá confirmar os dados cadastrado no momento do resgate. Caso ocorra qualquer troca posteriormente, o frete não será reembolsado e outro frete será cobrado para o novo endereço. Nesta situação, o pedido original será cancelado e um novo pedido com endereço correto será criado.

6.5.4.Também será enviado por e-mail e/ou SMS, além de informações na página da promoção com acesso ao login e senha, além do aviso de envio ou de disponibilização para retirada do produto exclusivo, a confirmação de data para retirada ou entrega do produto ao cliente.

6.5.5.O produto exclusivo adquirido pelo cliente, independente da forma de recebimento selecionada e no momento do resgate, estará disponível para entrega a partir da data de início da promoção, devendo ser considerado ainda o prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de emissão da nota fiscal do produto.

6.5.5.1.Fica estabelecido que em caso de extravio mercadoria ou tentativa de entrega realizada sem sucesso pelo entregador, o prazo estabelecido no item acima será reiniciado.

6.5.5.2.Para opção em endereço de preferência, caso o cep não seja atendido pelos correios, o consumidor receberá o contato da equipe de atendimento para a escolha de um novo endereço. O prazo de entrega será iniciado a partir o novo endereço cadastrado. Para opção em endereço de preferência, caso o cep seja localizado em área de risco, o consumidor receberá o contato dos correios para a retirada em base e o código disponível na tela Meus Pedidos.

6.5.6.Caso o cliente escolha realizar a retirada do Produto exclusivo em Loja Shell Select credenciada, terá o prazo de até 30 (trinta) dias para retirar o Produto contados da disponibilização do Produto. Decorrido este prazo o cliente deverá entrar em contato com a Realizadora através do fale conosco promoshell@scoregroup.com.br para receber informações de como deve proceder para realizar a sua retirada.

6.5.7.Eventualmente, o cliente que realizar a compra do Produto exclusivo, poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data de sua realização. Decorrido este prazo, o cliente somente poderá solicitar a devolução do Produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data de sua retirada ou recebimento pelo e-mail promoshell@scoregroup.com.br, e neste caso, o valor pago pelo frete, não será ressarcido.

6.5.7.1.Nesta hipótese, caso o pagamento do valor tenha sido processado, a Realizadora informará o cliente e providenciará a devolução do valor através de depósito em conta em até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação e cancelamento. Caso o pagamento não tenha sido processado, o valor será estornado através do cartão de crédito cadastrado pelo cliente no site da Campanha, em até duas faturas.

6.5.7.2.Solicitando a devolução do produto, seguindo as regras informadas no item 6.5.7 o Produto será submetido à análise de qualidade que pode levar até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de recebimento no Centro de Distribuição.

6.5.8.A aquisição dos produtos promocionados na forma desta Campanha, em nenhuma hipótese, gera direito a selo virtual.

6.6.O produto exclusivo será entregue, em embalagem lacrada, em perfeito estado de uso, devendo o cliente verificar a sua integridade e funcionamento no momento de seu recebimento. 

6.7.Identificado vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá contatar a Realizadora através da central de atendimento promoshell@scoregroup.com.br em até 90 (trinta) dias corridos da data de seu recebimento, para solicitar a substituição do Produto. Na ocorrência desta hipótese, a Realizadora retornará ao participante, em até 30 (trinta) dias úteis contados de sua solicitação de substituição com indicação do resultado da análise do produto, e, se for o caso, o procedimento para sua substituição.

6.8.Nos casos em que o Produto for retirado na Loja Shell Select e for identificado vício ou defeito de fabricação, este não poderá ser deixado em nenhuma Loja Shell Select credenciada, devendo o cliente levar o Produto defeituoso para sua residência e solicitar a substituição através do canal de comunicação promoshell@scoregroup.com.br

6.9.Uma vez realizada a compra do Produto escolhido pelo cliente, não será possível solicitar a troca deste por outro item desta Campanha, tampouco solicitar a devolução e/ou cancelamento da operação, com exceção dos casos enquadrados nos itens 6.5.7 ou 6.7.

 

7.CONSIDERAÇÕES GERAIS

7.1.Ao participar desta Campanha, nos termos deste Regulamento, os clientes estarão automaticamente:

7.1.1.Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais fornecidos e demais informações que porventura lhe sejam solicitadas serão utilizados pela Realizadora: (i) para os fins necessários à adequada realização e conclusão desta Campanha Promocional; (ii) responder a consultas ou solicitações enviadas pelo cliente participante; e (iii) criar e oferecer produtos ou serviços relevantes aos interesses de acordo com o perfil de cada cliente, comunicando-os através de e-mails marketing, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). SSe o cliente quiser rever, alterar ou excluir os dados fornecidos a qualquer tempo, poderá solicitar por meio do fale conosco através do e-mail fale@raizen.com, ressalvando, entretanto, que a revisão, alteração ou exclusão de dados poderão inviabilizar a participanção do cliente na Campanha Promocional.

7.1.2.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Realizadora não será responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha Promocional ou da eventual aceitação da compra dos produtos exclusivos.

7.2.Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o cliente perderá o direito à compra dos produtos exclusivos (relógio smartwatch ou mini fone sem fio), sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Realizadora.

7.3.O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Campanha suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização da Campanha de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejado.

7.3.1.Caso qualquer destes eventos venha a ocorrer, a Realizadora fará a devida divulgação através dos mesmos meios utilizados para a divulgação desta Campanha.

7.4.A participação dos clientes na presente Campanha caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento.

7.5.Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.

7.6.A Campanha será divulgada através de material nos Postos de Combustível Shell e nas Lojas Shell Select Participantes desta Campanha em outros meios de mídia e comunicação, a critério exclusivo da Realizadora. 

7.7. É de exclusiva responsabilidade dos Postos Shell Participantes a retirada dos materiais de divulgação da promoção quando encerrado o prazo de vigência da promoção, e/ou quando inviável ou impossibilitada sua participação por quaisquer motivos.

7.8. A Realizadora também não se responsabiliza pelo uso dos produtos promocionados, ou por eventuais prejuízos físicos ou materiais que algum cliente venha a sofrer, isentando-se de quaisquer responsabilidades sobre tal.

7.9.Este Regulamento estará disponível nos Postos de Combustível Shell e nas Lojas Shell Select Participantes desta Campanha e no site www.shell.com.br/promocaoshell.

7.10.Em caso de dúvidas ou reclamações sobre a Campanha Promocional, o contato entre a Realizadora e o cliente participante será preferencialmente por meio do chat disponível no menu “Ajuda” dentro do Aplicativo Shell Box, ou através do e-mail fale@raizen.com.br sendo certo que o cliente concorda desde logo em reconhecer a validade jurídica e efetividade desse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

7.11.O cliente também poderá buscar a solução de eventuais conflitos por meio da plataforma www.consumidor.gov.br, mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça disponível gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de litígios judiciais.

7.12.Todos os canais de atendimento disponibilizados aos clientes pela RAÍZEN visam incentivar a solução amigável de conflitos e evitar a judicialização de atritos que podem ser resolvidas administrativamente entre as partes. Por este motivo, o cliente, desde já, aceita e se compromete a utilizar os canais indicados neste item como primeiro meio para a solução de desavenças com relação a Campanha Promocional.