1. Promoção. A presente campanha promocional é instituída na modalidade “COMPROU GANHOU”, pela Shell Brasil Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 10.456.016/0001-67, localizada na Avenida das Américas, 4200, BL 5 e 6, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 (“Shell”), para a distribuição de cupons de 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor do serviço na troca de óleo no Centro de Serviços Shell Helix exclusivamente nos estabelecimento participantes, a todos aqueles que cumprirem o disposto nesse Regulamento (“Promoção”).

1.1. Os estabelecimentos participantes da Promoção são: Posto Caiubi (Posto Caiubi Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 62.237.391/0001-10, localizado na Rua Caiubi, 760, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05010-000, referido nesse Regulamento como “Posto Caiubi”) e Posto Marajoara (Centro Automotivo Jardim Marajoara Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 21.627.895/0001-69, localizado na Rua Dom Aguirre, 40, Vila Sofia, São Paulo/SP, CEP 04671-245, referido nesse Regulamento como “Posto Marajoara”) (em conjunto denominados “Estabelecimentos Participantes”).

2.  Período de Vigência. A presente Promoção ocorrerá no período compreendido entre os dias 8 de outubro de 2018 até 6 de dezembro de 2018, podendo seu término ocorrer em data anterior, no caso de término dos estoques dos produtos Shell Helix nos Estabelecimentos Participantes.

3. Funcionamento da Promoção. Poderá participar da Promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, que, após se cadastrar através do Formulário de Cadastro disponível no site [·] (“Site”) e/ou nos Estabelecimentos Participantes com um dos(as) promotores(as) responsáveis pela Promoção, resgatar o cupom promocional em um dos Estabelecimentos Participantes, durante o período estabelecido neste Regulamento (“Participante”). Não poderão participar da Promoção os prepostos com função de gestão, sócios, diretores, executivos e empregados da Shell. Além destes, não poderá participar da campanha qualquer pessoa ou funcionário de organização que esteja, direta ou indiretamente, envolvida em qualquer aspecto desta Promoção, inclusive os funcionários da Wunderman.

3.1. Para participar, basta que o Participante preencha o Formulário de Cadastro disponível no Site e/ou nos Estabelecimentos Participantes com um dos(as) promotores(as) responsáveis pela Promoção, com as seguintes informações: (i) nome completo, (ii) e-mail, (iii) placa do seu veículo (iv) quando foi a última vez que realizou a troca de óleo e, caso deseje, (v) número de telefone para contato. Após concordar com o presente Regulamento e a Política de Privacidade, o Participante receberá um número de cupom promocional na tela de cadastro, que também será enviado ao e-mail cadastrado.

3.2. O Participante poderá resgatar o cupom promocional no Centro de Serviços Shell Helix de qualquer um dos Estabelecimentos Participantes (Posto Caiubi e Posto Marajoara) nos horários de funcionamento dos respectivos estabelecimentos, durante o Período de Vigência da Promoção, informando o número do cupom promocional e a placa do carro cadastrado para um(a) dos(as) promotores(as) presentes nos estabelecimentos. Após a verificação do cupom e cadastro, o Participante poderá realizar a troca de óleo do veículo cadastrado no Centro de Serviços Shell Helix, sendo aplicado 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor do serviço.

3.2.1. Caso ocorra um erro de cadastro no momento da verificação ou o Participante não tenha finalizado ou realizado o cadastro no Site, o(a) respectivo(a) promotor(a) poderá realizar um novo cadastro do Participante e gerar o cupom promocional na hora, viabilizando o uso do desconto pelo Participante.

3.3.    No caso de não ser possível a realização do serviço de troca de óleo pelo Centro de Serviços Shell Helix nos Estabelecimentos Participantes no momento do resgate do cupom promocional, incluindo, sem limitação, no caso de término dos estoques dos produtos necessários para a realização do serviço ou de indisponibilidade do Centro de Serviços Shell Helix, o Participante poderá realizar a troca de óleo do seu veículo em qualquer outro momento durante o Período de Vigência.

4. A Promoção é limitada a 01 (um) cupom promocional de 20% (vinte por cento) de desconto por carro, válido para um único uso. O cupom promocional já resgatado e aproveitado pelo Participante não poderá ser reutilizado.

5.  Dados coletados dos Participantes. Ao aceitar o presente Regulamento e a respectiva Política de Privacidade e participar da Promoção, o Participante concorda que os dados pessoais e informações dos Participantes serão coletados e tratados pela Wunderman Brasil Comunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.964.543/0001-42, situada na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 296, 14º andar, Torre Z, São Paulo/SP, CEP 04583-110 (“Wunderman”) para incorporação  ao banco de dados da Shell, que garante aos Participantes o completo e total sigilo e proteção da privacidade e de suas informações, sendo que as informações serão utilizadas com o objetivo de cumprir as obrigações relacionadas à Promoção e o envio de comunicação sobre ofertas, condições, produtos e serviços oferecidos pela Shell, de acordo com a Política de Privacidade de Dados do Anexo I e em consonância com as diretrizes previstas na Constituição Federal, no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Condições Gerais. O cupom promocional é pessoal, intransferível e não poderá ser vendido, trocado, substituído ou convertido em dinheiro, e será válido unicamente para o serviço de troca de óleo no Centro de Serviços Shell Helix dos Estabelecimentos Participantes.

6.1. A Promoção não é cumulativa com qualquer outra oferta promocional ou promoção da Shell e seus parceiros.

6.2. Todos os produtos adquiridos ou serviços prestados a pedido do Participante, que não sejam relacionados à Promoção, serão cobrados diretamente do Participante e não serão, em hipótese alguma, arcados pela Shell ou contemplados pelo cupom promocional.

6.3. A Shell não poderá ser responsabilizada por danos morais ou materiais que venham a ser sofridos pelo Participante relacionados à Promoção, nas hipóteses de atraso na prestação do serviço, preenchimento incorreto dos requisitos obrigatórios pelo Participante que eventualmente prejudiquem a sua participação nessa Promoção, entre outros.

6.4. Em caso de motivos de caso fortuito ou força maior que perturbem o regular decorrer da presente Promoção, a Shell poderá, a seu exclusivo critério, cancelar, alterar ou substituir a Promoção por outra de valor semelhante, sem que seja devida qualquer compensação aos Participantes, mediante aviso prévio no Site. A decisão da Shell é final e irrecorrível.

6.4.1. Caso esta Promoção não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pela Shell, respeitando sempre os direitos dos Participantes.

6.5. A Shell reserva-se o direito de alterar o presente Regulamento a todo o tempo durante o Período de Vigência da Promoção mediante prévio aviso no Site, bem como desclassificar Participantes que violem ou tentem violar o presente Regulamento e eventuais alterações posteriores.

6.6. Qualquer reclamação ou esclarecimento sobre a Promoção  deverá ser dirigida ao “Fale Conosco” da Shell, através do link https://www.shell.com.br/sobre-a-shell/fale-conosco.html.. Eventuais dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados através da aplicação do presente Regulamento e de referido canal de comunicação, serão resolvidos exclusivamente pela Shell.

6.7. Qualquer tentativa fraudulenta do Participante visando o não cumprimento na íntegra do presente Regulamento invalidará automaticamente a possibilidade de o Participante poder usufruir da Promoção, não respondendo a Shell por eventuais equívocos do Participante.

6.8. Todas as participações que não cumprirem o presente Regulamento serão consideradas inválidas e não permitirão o uso do cupom promocional.

6.9. O aceite ao presente Regulamento e a Política de Privacidade (“Declaro que li e estou de acordo com os termos do Regulamento e Política de Privacidade”) e a participação nessa Promoção, implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o Participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta Promoção.

6.10. Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem ao aqui disposto.

6.11. A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item do Regulamento não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Promoção.

7. Fica desde já eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões relativas a este Regulamento.

São Paulo, 08 de outubro de 2018.