REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL No 05.002612/2019

1. EMPRESA PROMOTORA:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Endereço: VICTOR CIVITA (COND POLO RIO DE CINE E VIDEO) Número: 77 Complemento: COND RIO OFFICE PARK ROP BLOCO 01 Bairro: JACAREPAGUA Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:22775-044 CNPJ/MF no: 33.453.598/0001-23

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhado a Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

21/05/2019 a 31/08/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

21/05/2019 a 31/08/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Serão promocionados nesta ação os seguintes combustíveis comercializados nos Postos Shell: Shell Evolux Diesel, Shell Diesel, Shell Evolux Arla 32 e Shell Rimula.

Esta promoção se destina, cumulativamente, a qualquer pessoa física, com idade superior a 18 (dezoito) na data da premiação, portadora de Carteira Nacional de Habilitação categorias “C”, “D” ou “E” e válida, residente e domiciliada no Território Nacional, que seja cadastrada como membro do Clube Irmão Caminhoneiro Shell, e que realizar em um dos Postos Shell participantes compra no valor mínimo de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em produtos promocionados, em uma única compra, no período de 21.05.2019 até 31.08.2019, e que preencher todos os requisitos descritos no presente Regulamento.

Caso o interessado não seja membro do Clube Irmão Caminhoneiro Shell, deverá, antes de participar da presente Promoção, efetuar o seu cadastro através do site www.shell.com.br/clubeirmao seguindo as informações ali disponíveis e ainda certificando que atende os critérios do regulamento específico do programa.

O interessado também poderá se cadastrar via WhatsApp, através do número (11) 98811-2630 e, para tanto, deverá enviar o número do seu CPF seguindo passo a passo, no próprio WhatsApp.

Desta forma, o participante (titular do CPF) deve cadastrar-se na Promoção por meio de número de telefone celular de sua titularidade cadastrado no programa Clube Irmão Caminhoneiro Shell, no caso da participação via WhatsApp.

A Promotora poderá exigir, a qualquer tempo, os documentos necessários que comprovem a elegibilidade do participante.

Para fins de participação e eventual contemplação, será considerado: o titular do CPF em conjunto com o número da linha de telefone celular cadastrado no Clube Irmão Caminhoneiro Shell, através do qual foi enviada a participação, nos termos deste Regulamento.

Em qualquer hipótese ou meio de participação, o sistema da Promoção considerará como identificador único do cliente os seguintes dados: CPF + e-mail + número de telefone. Assim, qualquer uma destas variáveis, uma vez utilizada, será bloqueada para uso por outro eventual participante. E caso o CPF utilizado seja divergente do e-mail, ou do telefone cadastrado no programa Clube Irmão Caminhoneiro Shell, o participante deverá atualizar os seus dados no prazo de 5(cinco) dias pelo site ou WhatsApp através do número (11) 98811-2630.

Para efetivar a sua participação nesta Promoção, a cada compra efetuada na forma deste Regulamento, o interessado elegível deverá cadastrar ou enviar uma foto do cupom fiscal, a depender do meio escolhido para participação, e complementar as informações, de acordo com o que lhe for exigido, no site www.shell.com.br/clubeirmao, ou via WhatsApp através do número (11) 98811-2630.

Caso o participante, eventualmente, não receba retorno de sua participação, deverá realizar sua inscrição via site da promoção www.shell.com.br/clubeirmao.

Não serão aceitas as inscrições em nome de pessoas jurídicas, sob qualquer hipótese; contudo, as notas em nome de pessoas jurídicas poderão, sob responsabilidade exclusiva dos participantes perante quaisquer terceiros, serem inscritas em nome do participante, desde que a pessoa física seja elegível aos demais requisitos deste Regulamento.

Também não serão aceitos cupons fiscais, referentes a mesma data, fracionados ou em valor individual inferior a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ainda que, somados, ultrapassem o valor.

Todos os cupons fiscais devem ser conservados em poder do participante, pois sua apresentação poderá ser exigida em caso de contemplação, sob pena de desclassificação.

Fica desde já esclarecido que valerão somente as compras realizadas no período mencionado neste regulamento, sendo certo que poderão ser cadastradas apenas na forma definida nesse Regulamento, visando concorrer ao prêmio.

Será permitido o cadastro de um único cupom fiscal, por cada CPF cadastrado, por dia de participação, até o término da Promoção. Serão imediatamente desconsiderados os cadastros excedentes a esta regra.

Os cupons fiscais somente poderão ser cadastrados uma única vez, não sendo possível concorrer mais de uma vez com a mesma compra. A tentativa de imputar o mesmo cupom pela segunda vez será detectada pelo sistema da promoção, que indicará ao participante a proibição desta condição.

Caso seja constatado que algum cupom fiscal inscrito possua compras de produtos não permitidos, na forma deste Regulamento, o respectivo valor será deduzido da compra e não considerado para o cálculo do valor mínimo de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Nesta hipótese, poderá haver o impacto na participação do participante, com o cancelamento da inscrição na proporção correspondentes a(s) participação(ões) com produtos não promocionados, conforme o presente Regulamento.

Cumpridas as etapas acima, para cada participação válida nesta promoção, cadastrada exatamente na forma deste Regulamento, ou seja, a cada cupom/nota Fiscal cadastrada, permitida 01 (uma) ao dia, com valor igual ou superior a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), correspondente aos produtos promocionados adquiridos nos Postos Shell, o participante fará jus a 1 (uma) chance de contemplação.

Exemplo 1: Aquisição de produtos promocionados no valor de R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais) em nota fiscal única devidamente cadastrada na forma deste Regulamento, fará jus a 1 (uma) chance. Os R$ 29,00 (vinte e nove reais) restantes serão desprezados e não poderão ser somados a outras compras para efeitos de atribuição de novas chances.

Exemplo 2: Aquisição de produtos promocionados no valor de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) em nota fiscal única, devidamente cadastrada na forma deste Regulamento, fará com que o participante receba 1 (uma) chance de contemplação. Os R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) restantes serão desprezados e não poderão ser somados a outras compras para efeitos de atribuição de novas chances.

Exemplo 3: Aquisição de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em produtos promocionados, registrados em cupons fiscais diferentes e somados, mesmo que com a mesma data de emissão, não dá direito a nenhuma chance de contemplação.

Independente do meio de participação, o participante será avisado, após o ato de efetivação da sua participação, se foi ou não contemplado, através de mensagem no WhatsApp ou através de pop-up na tela do site da promoção.

O participante eventualmente contemplado também será avisado por e-mail e, para recebimento do prêmio estará condicionado a avaliação de sua participação, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis.

Após o prazo de moderação, o participante será avisado por e-mail sobre sua premiação ou impugnação, de acordo com os critérios desse Regulamento.

Tendo em vista as características do ambiente de conexão, a Promotora não se responsabilizará por problemas na inscrição dos participantes e nos cadastramentos dos cupons fiscais que não forem realizados por problemas nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Será considerada premiada com o brinde indicado neste regulamento, a primeira participação efetiva após cada horário de contemplação, dentre as inscrições válidas, de acordo com a grade de horários e prêmios, em poder da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria – SECAP/ME.

Os vale-brindes serão numerados de 1 (um) a 3.450 (três mil, quatrocentos e cinquenta), em série única e com data de 21.05.2019.

7 - BRINDES:

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 21/05/2019 00:00 a 31/08/2019 23:59
QUANTIDADE DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 140.000 QUANTIDADE DE PRÊMIOS/NÚMERO DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: 1 / 41 PRÊMIOS

 

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$
3.450

Voucher eletrônico, sem direito a saque, utilizável exclusivamente para compras no site das Lojas Americanas.com.
O crédito disponibilizado no voucher eletrônico terá prazo máximo de 1 (um) ano, a contar da entrega, para uso.

 O uso do voucher eletrônico é limitado ao site das Lojas Americanas.com, sendo impedida a sua utilização em qualquer outro estabelecimento cadastrado em categoria diversa desta. No ato de recebimento do voucher eletrônico, o contemplado receberá as instruções para resgate e informações suplementares.

 

90,00 310.500,00

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
3.450 310.500,00

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

É vedada a participação nesta Promoção dos funcionários, bem como de seus cônjuges e seus familiares em qualquer grau de parentesco da empresa Promotora, Postos Shell, bem como de quaisquer empresas ou pessoas envolvidas na criação, divulgação e desenvolvimento desta promoção e/ou na sua premiação, sendo que os responsáveis pela localização dos ganhadores disporão da relação dos nomes impedidos de participar para verificação.

Caso algum dos contemplados se enquadre nesta cláusula, ele será automaticamente desclassificado no ato do recebimento do seu prêmio, sendo este direcionado ao próximo participante na linha de participação.

O cadastro de informações incompletas ou incorretas poderá, a critério da Empresa Promotora, desclassificar o participante.

Verificada fraude ou tentativa de fraude por parte do participante, o mesmo será imediatamente desclassificado, não fazendo jus a qualquer restituição ou indenização.

Não terão validade e serão automaticamente anuladas:
(i) As inscrições que não preencherem as condições básicas da Promoção previstas neste Regulamento; (ii) As inscrições intempestivas, devendo, para todos os fins, ser observado o horário oficial de Brasília/DF;

(iii) As participações baseadas em produtos não promocionados ou ainda em relação a produtos os quais a Promotora constatar não terem sido efetivamente adquiridos pelo participante e nos Postos Shell;

(iv) As inscrições com compras já participantes, independente da forma de participação.

10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os resultados desta promoção serão divulgados no site www.shell.com.br/clubeirmao, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a sua finalização.

A identificação de contemplação é imediata para todas as modalidades de participação, ressalvadas as condições de confirmação de premiação expressas na participação através do envio do cupom fiscal, conforme rotina de validação acima descrita.

O prêmio será encaminhado ao contemplado em até 30 (trinta) dias após a confirmação da premiação e validação de todos os dados indicados nesse Regulamento.

Os contemplados deverão apresentar todos os cupons fiscais inscritos na promoção, se for necessária a validação de sua participação.

Na hipótese de o participante não apresentar os documentos citados acima no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da solicitação formal a ser direcionada ao e-mail cadastrado na Promoção ou via telefone cadastrado na campanha, ou caso os mesmos não correspondam a uma participação válida, sua participação será considerada inválida, sem direito a qualquer tipo de reivindicação, sendo o respectivo prêmio direcionado ao próximo participante na linha de participação.

Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

Na eventualidade de algum contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer seu direito no prazo previsto neste Regulamento.

Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus para os contemplados, sendo pessoais e intransferíveis, não sendo permitida, quando de sua entrega, em hipótese alguma, a troca por qualquer outro bem, produto ou serviço, nem mesmo por dinheiro.

A Promotora não se responsabiliza pelo uso da premiação, ou por eventuais prejuízos físicos ou materiais que algum contemplado venha a sofrer em virtude de seu uso; isentando-se de quaisquer responsabilidades sobre tal.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

O objeto de premiação, por sua natureza, não estará exposto fisicamente. O prêmio será exibido nos materiais de divulgação da promoção nos postos participantes e no site www.shell.com.br/clubeirmao.

O direito de reclamar o prêmio prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias após a data de encerramento da promoção, após esse prazo, o valor da premiação será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Artigo 6o do Decreto no 70.9051/72.

A promoção poderá ser divulgada através de materiais de ponto de venda, cartazes, rádio, folhetos, displays, redes sociais, aplicativos, e-mails marketing, banners em websites diversos, em especial do site www.shell.com.br/clubeirmao, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora. O Regulamento da promoção será disponibilizado em seu respetivo site.

Os prêmios para os quais não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terão seus respectivos valores recolhidos aos cofres da União, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após o encerramento desta promoção.

A promoção e seu Regulamento serão divulgados por material nos postos participantes e em especial no site www.shell.com.br/clubeirmao.

É de exclusiva responsabilidade dos postos participantes a retirada dos materiais de divulgação da promoção quando encerrado o prazo de vigência da promoção.

Os participantes compreendem e cedem para a Promotora, exclusivamente para a divulgação desta promoção, os seus dados pessoais e endereços de e-mail, os quais não poderão ser vendidos ou compartilhados com outras empresas que não a Promotora desta ação.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, através do telefone no 0800-606-5968, exclusivo para a promoção, e, se persistirem, submetidas à SECAP e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Também não será devida nenhuma indenização se algum participante contemplado (i) não receber o prêmio por não ter cumprido as condições e prazos indicados pela Promotora ou (ii) não puder ser localizado pela Promotora por insuficiência de dados ou por esses dados terem sido incorretamente informados.

Os contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, com o objetivo de divulgação da presente promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, redes sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento.

A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE:

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, Portaria MF no 422 de 2013, Portaria Seae/MF no 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei no. 5.768, de 1971.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 05.002612/2019

¹Promoção válida de 21.05.2019 a 31.08.2019 ou enquanto durar o estoque vouchers eletrônicos. Premiação entregue em voucher eletrônico no valor de R$ 90,00 (noventa reais), sem direito a saque, utilizável exclusivamente para compras no site das Lojas Americanas.com, prazo máximo de 1 (um) ano, a contar da entrega, para uso.

*O participante será avisado, após o ato de efetivação da sua participação, se foi ou não contemplado, através de mensagem no WhatsApp ou através de pop-up na tela do site da promoção. O recebimento do prêmio estará condicionado a avaliação de sua participação, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis.

Consulte o regulamento e o número do Certificado de Autorização SECAP-ME no site www.shell.com.br/clubeirmao.

A marca Shell é licenciada para a Raízen Combustíveis S/A.