{"organism":"Page","children":[{"organism":"Container.Raw","children":[{"organism":"Metadata","model":{"title":"Termos e Condições de Uso Shell Box","text":"\u003Cp\u003EConheça os termos e condições de uso do APP Shell Box.\u003C/p\u003E\n","links":[{"name":"Termos e Condições de Uso Shell Box","value":"https://www.shell.com.br/motoristas/app-shell-box/termos-e-condicoes-de-uso.html"}]},"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/metadata"},{"organism":"ContentOwner","model":{},"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/contentowner"},{"organism":"Container.Header","children":[{"organism":"Container.Raw","ref":"https://www.shell.com.br/_jcr_content/root/header/inherited.model.json","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/header/inherited","model":{}},{"organism":"Breadcrumb","model":{"links":[{"name":"Página inicial","value":"https://www.shell.com.br/"},{"name":"Motoristas","value":"https://www.shell.com.br/motoristas.html"},{"name":"Shell Box","value":"https://www.shell.com.br/motoristas/app-shell-box.html"},{"name":"Termos e Condições de Uso Shell Box","value":"https://www.shell.com.br/motoristas/app-shell-box/termos-e-condicoes-de-uso.html"}]},"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/header/breadcrumb"}],"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/header","model":{}},{"organism":"Container.Main","children":[{"organism":"Container.Section","children":[{"organism":"PageHeader","color":"inherited","model":{"title":"Termos e Condições de Uso Shell Box","text":"\u003Cp\u003EConheça os termos e condições de uso do APP Shell Box.\u003C/p\u003E\r\n\r\n\r\n"},"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section/page-header"},{"organism":"PromoSimple.Text","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section/text","model":{"text":"\u003Ch3\u003EIntrodução\u003C/h3\u003E\n\u003Cp\u003EBem-vindo ao aplicativo \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E (“Aplicativo” ou “App”)! Certifique-se de ler com atenção e entender os “Termos e Condições de Uso” e a “Política de Privacidade”, em conjunto, denominados “Termos”, pois é importante estabelecer o que você pode esperar ao usar os serviços do App e o que a \u003Cb\u003ERAÍZEN S.A. (“RAÍZEN”)\u003C/b\u003E espera de você\u003Cb\u003E (“Usuário”)\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EPor meio do cadastramento gratuito e/ou por meio da utilização do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E ou dos serviços disponibilizados no Aplicativo, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, independentemente da utilização ou não do Aplicativo, e dos serviços disponibilizados, será informado e se compromete a cumprir todas as disposições e condições estabelecidas nestes Termos. Ler e compreender os Termos é indispensável para a utilização do Aplicativo, uma vez que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E tomará conhecimento das regras e condições que compõe o Contrato firmado com a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EA \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E é uma distribuidora de combustíveis que detém a licença de uso da marca “Shell” no Brasil, ou seja, os combustíveis (gasolina, etanol e diesel) saem dos terminais de armazenagem da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E e são vendidos aos Postos Revendedores (que você conhece como “Posto de Gasolina” ou “Posto Shell”). A ANP (Agência Nacional do Petróleo) determina e impede a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E de vender produtos diretamente ao consumidor final, por isso, são os Postos Shell, pessoas jurídicas independentes, que vendem os combustíveis a você, \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E do App.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EA \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E é inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23 e sua sede fica na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, Sala 321, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-455.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EO \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E é uma ferramenta alternativa e facilitadora no pagamento de compra de combustíveis nos Postos Shell, o qual se encontra disponível para download gratuito na Apple App Store e no Google Play.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EAntes de abastecer ou consumir outros produtos, certifique-se que o Posto Shell (“Estabelecimento”) escolhido aceita a funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, já que o pagamento por meio do Aplicativo é opcional e está disponível apenas para os Estabelecimentos que concordam com as condições de uso e instalação da Solução \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EVocê poderá encontrar o Estabelecimento com a solução \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E disponível mais próximo de você pesquisando no Mapa de Postos, localizado no menu principal do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003EA \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E poderá realizar alterações e atualizações aos Termos, assim como alterar as funcionalidades do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E e os serviços prestados a qualquer momento, sem aviso prévio. Assim, para que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E possa ter ciência de todas as alterações e da versão mais recente dos Termos, recomendamos que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E reveja os Termos com frequência, conforme disponibilizados pela RAÍZEN no menu lateral do Aplicativo, na aba denominada “Sobre o App”.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003ESalientamos que a utilização do Aplicativo, após quaisquer alterações dos Termos, importa na plena ciência e concordância do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E com todas as alterações.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E\u003Cb\u003ECaso o Usuário não concorde com as alterações, ou, se por qualquer motivo, o Usuário não deseje mais utilizar o SHELL BOX, o Usuário deverá suspender a utilização dos serviços disponibilizados e desinstalar o Aplicativo de seu smartphone.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n"}}],"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section","model":{}},{"organism":"Container.Section","colspan":8,"colstart":3,"children":[{"organism":"Container.List","children":[{"organism":"AccordionItem","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item","model":{"title":"1. Objeto","text":"\u003Cp\u003E1.1. A solução \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E corresponde a uma ferramenta (conjunto de sistemas, equipamentos e aplicativo mobile) facilitadora de pagamento de combustível adquirido exclusivamente nos postos bandeira Shell integrantes da rede cadastrada (“Postos Shell”), quando esta funcionalidade estiver disponível nos Estabelecimentos.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E1.2. Além disso, o \u003Cb\u003ESHELL BOX \u003C/b\u003Epossui programa de fidelidade próprio, criado pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, em que os Usuários interessados acumulam pontos a cada compra realizada com a Aplicativo e pode trocá-los por cupom de desconto combustível, descontos em produtos e serviços de marcas parceiras, produtos e experiências exclusivas, e muito mais.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E1.2.1 A participação no programa de fidelidade é exclusiva para usuários do Aplicativo que escolheram a opção “Participar das promoções”, disponível no campo “Ajustes e notificações” localizado no menu lateral do Aplicativo e implica em conhecer e aceitar todas as condições estabelecidas no regulamento próprio do programa, além dos Termos, todos disponíveis na aba “Sobre o App” localizada no menu lateral do Aplicativo.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E1.3. É indispensável à utilização e funcionamento do Aplicativo que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E possua um telefone celular do tipo \u003Ci\u003Esmartphone\u003C/i\u003E, com sistema operacional compatível com a solução e dotado de acesso à Internet, com tecnologia 3G, 4G ou 5G.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1618164864","model":{"title":"2. Cadastro do Usuário","text":"\u003Cp\u003E2.1. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E que deseja utilizar o \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E deverá ser residente no Brasil, possuir cadastro ativo junto à Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoa Física – CPF), ter no mínimo 18 (dezoito) anos e, ainda, capacidade jurídica para praticar atos civis.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.1.1. Além disso, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E deverá preencher todos os campos das “telas” de cadastro do Aplicativo com informações válidas e corretas, e ainda, inserir o código de autenticação multifator (MFA) que poderá ser enviado ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E por SMS, e-mail ou WhatsApp.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.1.2. Fica estabelecido que após o preenchimento de todos os campos, a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E confrontará as informações preenchidas com as informações disponibilizadas na Receita Federal para confirmar a situação cadastral do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E. Na hipótese de inconsistência cadastral, o cadastro do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E não será concluído, devendo o interessado enviar cópia legível de seu documento e selfie, com a finalidade única de autenticidade, conforme disposto no item 2.5, para concluir seu cadastro.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.2. É permitido apenas um cadastro de\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E por CPF, por aparelho smartphone e chip de operadora de telefonia.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.3. O cadastro de cada \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E é único, pessoal e intransferível, não sendo permitido a inscrição conjunta de duas ou mais pessoas sob a mesma identificação e o compartilhamento do mesmo aparelho celular e/ou chip de operadora de telefonia\u003Cb\u003E.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.4. As informações fornecidas durante o cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu, de modo que a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não é responsável por cadastro indevido, realizado sem autorização do titular dos dados, ou ainda, por quaisquer erros do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E eventualmente cometidos em seu cadastramento.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.4.1. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E isenta a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E de quaisquer responsabilidades (inclusive cível e criminal) decorrentes de erro, imprecisão ou não veracidade dos dados pessoais e demais informações fornecidas durante a realização de seu cadastro e uso do Aplicativo, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros a que der causa por meio do uso do Aplicativo.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.5. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E poderá solicitar ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E o envio de documento civil válido em todo território nacional para verificar a sua identidade, autenticidade e correto preenchimento dos dados cadastrais, a qualquer momento. O envio do documento será utilizado exclusivamente para este fim e será imediatamente excluído após atingir sua finalidade.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.6. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E poderá suspender ou bloquear permanentemente o acesso a conta do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, ou ainda suspender determinadas funcionalidades e formas de pagamento, quando houver obrigatoriedade legal ou quando identificado qualquer violação pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E aos Termos do Aplicativo de forma manifesta, grave ou recorrente, não sendo devida qualquer tipo de indenização ao\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E, incluindo, mas não se limitando, pelos benefícios ativos no momento da desativação da conta. Alguns exemplos de violação incluem, mas não se limitam a:\u003C/p\u003E\n\u003Col\u003E\n\u003Cli\u003EUsar nome falso;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPassar-se por outra pessoa;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPossuir várias contas vinculadas ao mesmo aparelho celular ou chip de operadora de telefonia;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EUtilização de método de pagamento ou dados bancários em nome de terceiro, sem autorização;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EApresentar de maneira contínua comportamento inapropriado, em desacordo com as finalidades do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/li\u003E\n\u003C/ol\u003E\n\u003Cp\u003E2.8. As informações de acesso (login e senha) são de uso pessoal e intransferíveis, de modo que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E deverá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de acesso, não divulgando a terceiros. \u003Cb\u003EFICA ESTABELECIDO QUE A RAÍZEN NÃO SE RESPONSABILIZA PELA UTILIZAÇÃO DE LOGIN E SENHA INDEVIDAMENTE POR TERCEIRO NÃO AUTORIZADO.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.9. Caso seja identificado a utilização de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou envio da documentação que comprove a autenticidade do cadastro, a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E se reserva o direito de bloquear o cadastro já existente, impedindo o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E de utilizar os serviços do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E até que, a critério da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, a situação esteja regularizada.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E2.10. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros de \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E anteriormente suspensos e/ou bloqueados por descumprimentos dos Termos do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, ou cancelar os cadastros já efetuados.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_2028484684","model":{"title":"3. Utilização do Shell Box","text":"\u003Cp\u003E3.1. Após escolher um Estabelecimento que tenha a funcionalidade de pagamento \u003Cb\u003ESHELL BOX \u003C/b\u003Eativa, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E deverá informar ao(à) frentista ou ao(à) atendente que irá utilizar o \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E como forma de acesso a meios de pagamento.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.2. Com o Aplicativo em mãos, no menu principal o\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E deverá acionar a opção “Digite para pagar”, inserir o código de pagamento localizado ao lado da bomba de abastecimento (antes de começar o processo de abastecimento) e na sequência confirmar em “Iniciar Abastecimento”. Todas as instruções de utilização estarão disponíveis nas telas do Aplicativo. É de responsabilidade única e exclusiva do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E o correto preenchimento do código localizado ao lado da bomba de abastecimento. O pagamento utilizando o \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E não será concluído caso o código de pagamento preenchido pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E esteja incorreto.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.2.1. Fica estabelecido que a tecnologia \u003Cb\u003ESHELL BOX \u003C/b\u003Eutiliza a geolocalização do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E em seu funcionamento. Por essa razão, é necessário geolocalização do \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eque esteja habilitada. Caso a geolocalização do Usuário esteja desabilitada, aparecerá uma mensagem solicitando que sua geolocalização seja habilitada.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.2.2. Caso a sessão de abastecimento não possa seguir em curso por problemas de conexão da aplicação, será exibido ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E a mensagem “Falha de comunicação” e o \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Edeverá realizar o pagamento diretamente ao Posto Shell.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.2.3. Caso a sessão de abastecimento não seja finalizada após 20 (vinte) minutos por falta de comunicação, a sessão será finalizada com a mensagem “Tempo expirado” e o \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Edeverá realizar o pagamento diretamente ao Posto Shell.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.2.4. Durante a sessão de abastecimento, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E terá opção de cancelar o pagamento do abastecimento por meio do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, caso desejar. Para tanto, basta acionar a opção identificada com “X” no canto superior direito da tela, e selecionar a opção “Cancelar pagamento”. Na sequência aparecerá para o\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E a confirmação do “Pagamento cancelado” via \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, e o pagamento deverá ser feito diretamente ao Posto Shell.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.2.5. Quando o processo de abastecimento é finalizado o \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eserá informado na tela do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E e direcionado para a tela de resumo da compra e confirmação do pagamento, abordada no tópico seguinte.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E3.3. Fica estabelecido que o abastecimento de veículos com Gás Natural Veicular (GNV), nos Postos Shell que possuam a funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX \u003C/b\u003Ehabilitado para esse produto, estará condicionado ao cumprimento das instruções de segurança indicadas pelo funcionário do Posto Shell e/ou na tela do Aplicativo, sendo vedada a permanência do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E dentro do veículo durante o abastecimento de GNV e sua circulação dentro da área de abastecimento com o aparelho smartphone em mãos.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_384367232","model":{"title":"4. Pagamento","text":"\u003Cp\u003E4.1. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E reconhece que a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não possui qualquer ingerência sobre os Preços dos produtos comercializados nos Postos Shell.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.2. O \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eestá ciente que o Preço aplicável aos produtos adquiridos utilizando um dos meios de pagamento disponibilizados no \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E é de única e exclusiva decisão dos Postos Shell, sendo certo que a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E apenas informa o Preço indicado pelo Estabelecimento, por meio das telas do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, sem qualquer intervenção da\u003Cb\u003E RAÍZEN\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.3. Fica estabelecido a possibilidade de haver diferenciação de Preços dos produtos oferecidos pelos Postos Shell, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eno momento do abastecimento, conforme autorizado pela LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017. A \u003Cb\u003ERAÍZEN \u003C/b\u003Erecomenda que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E confirme se o preço anunciado em oferta está refletido na bomba de abastecimento com a infraestrutura\u003Cb\u003E SHELL BOX \u003C/b\u003Einstalada e na tela de pagamento do Aplicativo.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.4. O Preço total é devido pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E quando o abastecimento ou aquisição do produto for concluído, o que será informado na tela do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, devendo ser pago pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E de acordo com a forma de pagamento previamente selecionado pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E no Aplicativo.\u003Cb\u003E\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.5. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá realizar pagamento de sua compra em dinheiro (em espécie), diretamente ao Estabelecimento, utilizando os benefícios oferecidos pela funcionalidade do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E se reserva ao direito de limitar quantidade de pontos oferecido pelo programa de fidelidade e campanhas promocionais, a qualquer momento, segundo as verificações de segurança estabelecidas a seu próprio critério, na modalidade de pagamento em dinheiro.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.6. Fica estabelecido que os funcionários dos Postos Shell e Lojas Shell Select, inclusive da troca de óleo, assim como seus cônjuges e seus familiares em qualquer grau de parentesco, não poderão realizar compras e abastecimentos via \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E na modalidade de pagamento em dinheiro, sob pena de ter sua conta do Aplicativo cancelada.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.7. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E terá a opção de cadastrar seus dados de cartão de crédito diretamente no Aplicativo, ou poderá vincular uma Conta Digital de plataformas de serviços de pagamento aceitas pelo \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E (“Métodos de Pagamento”), elencadas na aba “Formas de Pagamento”, ao seu cadastro \u003Cb\u003ESHELL BOX.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.8. Após cadastrar um dos Métodos de Pagamento, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá identificar a cobrança de taxa simbólica para verificar se o Método de Pagamento é válido e está ativo. O valor será devidamente estornado em até 30 (trinta) dias úteis no mesmo Método de Pagamento.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.9. A vinculação de Contas Digitais como Método de Pagamento no cadastro do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E no\u003Cb\u003E SHELL BOX\u003C/b\u003E, bem como o processamento das transações, estará sujeita às disposições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade das Empresas de Meios de Pagamento responsáveis pela conta virtual do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, além das condições de segurança e mecanismos antifraude do Banco Emissor do cartão do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, sem qualquer interferência da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.10. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá optar por realizar o pagamento com o\u003Cb\u003E SHELL BOX\u003C/b\u003E via ordem de pagamento instantâneo PIX, mediante a geração e leitura de um Código Autorizador de Cobrança (“Código Pix”). Para utilizar essa opção de pagamento dentro do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, antes de digitar o código localizado ao lado da bomba de combustível, deverá selecionar a opção de pagamento “Pix”. Após a conclusão do abastecimento, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E deverá selecionar o botão ”Avançar”. Na sequência, deverá copiar o Código Pix disponibilizado no \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, abrir o aplicativo ou internet banking do banco habilitado para realizar pagamento via Pix, acessar a área destinada à pagamentos por meio do Pix, colar o Código Pix copiado e efetivar o pagamento via Pix.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.10.1. Após o efetivo pagamento via Pix no Aplicativo ou internet banking do banco habilitado a confirmação do pagamento realizado com sucesso será comunicada em até 5 (cinco) minutos pelo \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E. Caso não seja possível concluir o pagamento dentro do período de 5 (cinco) minutos, o Usuário terá a possibilidade de alterar a forma de pagamento ou selecionar novamente o PIX, gerar um novo Código Pix e realizar nova tentativa de pagamento no aplicativo ou internet banking do banco habilitado.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.10.2 A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não se responsabiliza pelos pagamentos não autorizados, incluindo falta de saldo em conta do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, fraudes, problemas de autenticação pelo banco habilitado para realizar pagamentos via Pix utilizado pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E pagador, devendo o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E realizar o pagamento mediante outra forma ao Posto em caso de pagamento Pix não autorizado.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.10.3. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E é única e exclusivamente responsável por confirmar no aplicativo ou internet banking do banco habilitado se o valor e o destinatário da ordem de pagamento via Pix estão corretos.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.10.4. O pagamento realizado via \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E na opção Pix poderá ser objeto de devolução, total ou parcial, desde que seja solicitada pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E Shell Box em até 90 (noventa) dias, contados da data da transação Pix original. Para tanto, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E Shell Box deverá contatar os canais de atendimento da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E informar o valor a ser devolvido, o motivo da devolução e a comprovação de pagamento indevido.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.10.5. Conforme previsto no artigo 16 da Resolução Banco Central do Brasil Nº 1, de 12 de agosto de 2020, a marca Pix é de titularidade exclusiva do Banco Central do Brasil, que conferirá aos participantes do Pix licença temporária, não exclusiva e intransferível de uso da marca, em suas formas nominativa e de símbolo, nos termos do art. 139 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.\u003Ca name=\"_30j0zll\" id=\"_30j0zll\"\u003E\u003C/a\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.11. Fica estabelecido que a RAÍZEN poderá estabelecer limites de valor para as transações, conforme a modalidade de pagamento, histórico do Usuário ou critérios de mitigação de riscos de fraude do Aplicativo e de infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro, sem qualquer aviso prévio aos Usuários.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.12.\u003Cb\u003E \u003C/b\u003ECaso, por qualquer motivo, o pagamento do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E por meio do Aplicativo não seja autorizado pelas credenciadoras ou subcredenciadoras, responsáveis pela captura, processamento e liquidação das transações financeiras, ou ainda pelo Banco Emissor do seu cartão de crédito ou pela instituição financeira/instituição de pagamento que administra sua conta, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E deverá dispor de outro meio de pagamento, efetuando o pagamento de forma manual diretamente no Estabelecimento.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.13. Ocorrendo a hipótese descrita acima, independentemente do motivo, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E não fará jus ao recebimento de qualquer reembolso ou indenização.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.14. Os pagamentos realizados por meio de qualquer um dos Métodos de Pagamento cadastrados pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E no \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E se darão mediante autorização do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E à \u003Cb\u003ERAÍZEN \u003C/b\u003Ee aos Postos Shell para cobrar diretamente sem que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E tenha que realizar o login e/ou digitar sua senha para confirmar a realização de cada pagamento aos Estabelecimentos.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.15. Se for verificado que o Método de Pagamento escolhido pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, a \u003Cb\u003ERAÍZEN \u003C/b\u003Epoderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do Posto Shell, efetuar a cobrança do valor da compra de um método secundário de cobrança cadastrado pelo\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E no Aplicativo, se houver.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.16. Fica expressamente ressalvado que, na hipótese do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E cadastrar seu CPF no Aplicativo, mas vincular seu cadastro a um Método de Pagamento em nome de quaisquer terceiros, ou ainda cadastrar um cartão de crédito pertencente a outro CPF, a participação do \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eem sorteios promocionais promovidos pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E estará limitada ao seu CPF constante no cadastro do Aplicativo. O CPF cadastrado no Método de Pagamento, ou o CPF de terceiro titular do cartão de crédito, diverso do CPF do cadastro, ainda que o abastecimento ou aquisição de produtos no Posto Shell tenha sido pago através dessa conta ou do cartão de crédito do terceiro, tais CPFs não serão considerados.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.17. O\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E poderá resgatar pontos de programas de fidelidade e ações promocionais de empresas parceiras por créditos para pagar a compra de produtos nos Postos Shell através do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, devendo observar além do presente Termo, as regras e condições de uso previstas em regulamento próprio, denominada \u003Cb\u003E\u003Ci\u003ERegulamento do Programa Créditos no Shell Box\u003C/i\u003E\u003C/b\u003E, que poderá ser consultado pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E a qualquer momento no Aplicativo, acessando a aba “Formas de pagamento” localizada no menu lateral do Aplicativo, e clicar na opção “Créditos Shell Box”, e na sequência “Conheça o Regulamento”.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.18. O \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eque possuir saldo no Programa Créditos Shell Box poderá visualizar o valor disponível na tela de resumo da compra e confirmação do pagamento que aparecerá após a conclusão do abastecimento. Toda vez que \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E possuir saldo, a opção de pagar seu abastecimento, parcial ou integralmente, com o valor disponível aparecerá desativada na tela de pagamento, podendo o Usuário, caso desejar, ativar a utilização do seu saldo oriundo do Programa Créditos Shell Box.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.19. Quando o processo de abastecimento é finalizado o\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E será direcionado para a tela de resumo da compra e confirmação do pagamento, denominada “Pagamento”. Na referida tela o Usuário poderá:\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003Ea) Confirmar ou alterar o meio de pagamento selecionado.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003Eb) Habilitar ou desabilitar o uso do saldo disponível no Programa Créditos Shell Box, conforme descrito no item 4.18 acima.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003Ec) Habilitar ou desabilitar o uso do saldo de programas de fidelidade que fizer parte (para mais informações acessar o Regulamento Shell Box Clube).\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003Ed) Confirmar o produto, volume e o valor total do abastecimento.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003Ee) Confirmar aplicação de descontos no valor total do abastecimento, oriundos de “Créditos Shell”, “Desconto” de códigos ativos ou “Desconto do Posto” concedido pelo Estabelecimento.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003Ef) Confirmar o valor que será cobrado na forma de pagamento cadastrada no \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.20. O\u003Cb\u003E Usuário \u003C/b\u003Edeverá selecionar a opção “Finalizar pagamento”, e neste ato declara que está de acordo com todas as informações apresentadas, inclusive com a cobrança no valor total apresentado e com a utilização do método de pagamento indicado.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E4.21. Após a conclusão do pagamento do abastecimento, as informações sobre compras realizadas via \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E estarão à disposição dos\u003Cb\u003E Usuários\u003C/b\u003E para consulta a qualquer tempo, na aba denominada “Histórico” localizada no menu lateral do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E. Neste extrato, o Usuário encontrará um resumo de todos os abastecimentos realizados, com informações como, produto abastecido, valor cobrado do seu método de pagamento, valor total da transação sem aplicação de descontos, valor do desconto aplicado, forma de pagamento utilizada, quantidade de litros abastecidos, ID da transação e o endereço do Posto Shell em que o abastecimento foi realizado.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E \u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1005050190","model":{"title":"5. Descontos","text":"\u003Cp\u003E5.1. A\u003Cb\u003E RAÍZEN\u003C/b\u003E, os Postos Shell poderão a qualquer momento, criar ofertas e cupons de desconto destinados à \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E específicos, possibilitando a aplicação de preço diferenciado, ainda que em um mesmo Estabelecimento ou em uma mesma região. Nesta hipótese, as ofertas serão divulgadas com suas regras de participação, por intermédio de e-mail marketing, alertas no Aplicativo, dentro da descrição do cupom de desconto na aba “Meus descontos” do menu lateral do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, faixas e cartazes fixados nos Estabelecimentos participantes.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.2. Para ativar um código de desconto, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E deve acessar o menu lateral, na aba denominada “Meus cupons” e selecionar a opção “Ativar código”, em seguida, deve digitar o código de desconto ofertado pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E. Após ativação do código de desconto, o “card” do cupom de desconto ativado aparece na tela do Aplicativo, comunicando ao Usuário todas as regras e condições necessárias para aplicação do referido desconto em sua próxima compra, como por exemplo, prazo de validade, valor mínimo da compra, produtos participantes, etc. Caso o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E não cumpra com todas as condições estabelecidas, o código de desconto não será ativado, não sendo devido pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E nenhum tipo de indenização correspondente ao valor do código de desconto não ativado com êxito.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.3. Após ativar o código de desconto, o desconto será aplicado automaticamente no pagamento realizado pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E via \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, desde que a compra realizada pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E cumpra todas as condições da oferta, tais como validade do desconto, valor mínimo de abastecimento e/ou compra, forma de pagamento, produto, sem prejuízo de outras condições.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.4. Os Postos Shell poderão criar ofertas de descontos destinados exclusivamente a cada uma das categorias de Usuários abaixo descritas:\u003C/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cb\u003EUsuários que salvaram o Posto como favorito\u003C/b\u003E: no Mapa de Postos localizado no menu inicial, os Usuários poderão selecionar até 3 (três) Estabelecimentos em sua lista de favoritos e assim poderão receber informações, novidades e ofertas exclusivas dos referidos Postos Shell. Apenas os Usuários que incluírem o Posto na lista de favoritos receberão suas ofertas. Na hipótese de um Posto Shell criar uma oferta para este público, mas eventual Usuário não o tenha salvado na lista de favoritos, o Usuário não fará jus ao desconto oferecido pelo Posto. O desconto oferecido pelo Posto não será concedido aos Usuários que não tenha o Posto Shell promotor da oferta na lista de favoritos. Para acessar a lista de favoritos, o Usuário deverá acessar o Mapa de Postos localizado no menu inicial, e selecionar o ícone em formato de coração localizado no canto superior direito da tela.\u003C/li\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cb\u003EUsuários fiéis ativos\u003C/b\u003E: são considerados Usuários fiéis ativos aqueles que nos últimos 90 (noventa) dias, realizaram mais de 3 abastecimentos com SHELL BOX em um determinado Posto Shell e tiveram mais da metade dos seus abastecimentos no referido posto durante o mesmo período. Na hipótese de um Posto Shell criar uma oferta para este público, mas eventual Usuário não tenha realizado abastecimentos suficientes no referido Posto nos últimos 90 (noventa) dias para se classificar nessa categoria, o Usuário não fará jus ao desconto oferecido pelo Posto. O desconto oferecido pelo Posto Shell promotor para esta categoria não será concedido aos Usuários que não se enquadrem nessa categoria.\u003C/li\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cb\u003ETodos os Usuários: \u003C/b\u003Etodos os Usuários SHELL BOX ativos.\u003Cb\u003E\u003C/b\u003E\u003C/li\u003E\r\n\u003C/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.4.1. Para consultar os Postos Shell com oferta ativa, o Usuário deverá acessar o Mapa de Postos localizado no menu inicial e selecionar um dos ícones que representam os Postos Shell destacados com a identificação “Oferta”. Após selecionar o Posto Shell com oferta ativa, o Usuário deverá selecionar o botão “Detalhes do Posto” e na sequência, o botão superior direito denominado “Ofertas”. Neste campo o Usuário será informado sobre os detalhes da oferta criada pelo Posto Shell, como o valor do desconto, prazo de vigência da oferta, tipo de produto, limite de valor, dentre outros.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.5. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá consultar todos os descontos que possuir ativo em seu cadastro, bem como as regras e condições de uso, selecionando “Meus descontos”, localizado no menu lateral do App. Alguns descontos possuem regulamentos e políticas próprias, que devem obrigatoriamente serem observados para ativação e utilização do desconto.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.6. Os descontos oferecidos pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E e/ou pelos Postos Shell são únicos, pessoais e intransferíveis.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.7. Adicionalmente, o\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E está ciente que os descontos: \u003Cb\u003E(i)\u003C/b\u003E devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; \u003Cb\u003E(ii)\u003C/b\u003E não devem ser vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E; \u003Cb\u003E(iii)\u003C/b\u003E poderão ser desabilitados pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, incluindo, mas não se limitando, habilitações equivocadas no Aplicativo, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E; \u003Cb\u003E(iv) \u003C/b\u003Esomente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E estabelecer para cada código de desconto; e \u003Cb\u003E(v)\u003C/b\u003E não são válidos como dinheiro.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.8. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá ter ofertas e descontos promocionais promovidos pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, ou pelos Postos Shell, bloqueados total ou temporariamente, a critério da\u003Cb\u003E RAÍZEN\u003C/b\u003E, pelas seguintes razões: \u003Cb\u003E(i)\u003C/b\u003E em caso de suspeita de qualquer irregularidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e Condições;\u003Cb\u003E (ii) \u003C/b\u003Equestões relativas à idoneidade do \u003Cb\u003EUsuário \u003C/b\u003Eou a informações cadastrais;\u003Cb\u003E (iii) \u003C/b\u003Ecaso seja identificada abertura de nova Conta de mesma titularidade do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E ou em nome de terceiros, com indícios de fraude das ofertas e descontos promocionais e/ou burlar os presentes Termos e Condições; \u003Cb\u003E(iv) \u003C/b\u003Eilegalidade das Transações realizadas; \u003Cb\u003E(v) \u003C/b\u003Epor ordem judicial ou por ordem de autoridade policial e/ou \u003Cb\u003E(vi) \u003C/b\u003Ecomportamento atípico do\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E evidenciando a utilização indevida dos serviços do Aplicativo.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.9. Quando ocorrer o bloqueio da utilização de descontos no cadastro do \u003Cb\u003EUsuário,\u003C/b\u003E este poderá solicitar o desbloqueio, enviando foto legível de seu documento civil, válido em todo território nacional, para verificação da sua identidade e autenticidade do seu cadastro. O envio do documento será utilizado exclusivamente para este fim e excluído após atingir sua finalidade. Uma vez comprovada a autenticidade do cadastro do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, e fique evidenciado que o Usuário não violou as regras contidas no presente Termo, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E será desbloqueado e poderá voltar a utilizar os descontos.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.10. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E se reserva o direito de reter ou deduzir créditos e vantagens obtidas pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E de forma indevida, caso seja identificado que o uso do código de desconto, foi obtido pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E por meio de atos fraudulentos, ilegais ou inapropriados, em desacordo com os Termos ou contrários às finalidades do Aplicativo.\u003C/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E5.11. Os descontos oferecidos pela \u003Cb\u003ERAÍZEN \u003C/b\u003Enão são cumulativos entre si, de modo que em cada abastecimento ou compra é permitido ativar e aplicar apenas 1 (um) cupom de desconto desse tipo, além da necessidade de preenchimento das demais condições específicas do desconto e/ou ação promocional.\u003C/p\u003E\r\n"}},{"organism":"AccordionItem","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_481921482","model":{"title":"6. Limitações de Responsabilidade","text":"\u003Cp\u003E6.1. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não realiza a venda de combustíveis ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E e não possui qualquer responsabilidade relacionada à atividade de venda de combustíveis e/ou de produtos realizada pelos Postos Shell e Lojas Shell Select, de tal forma que quaisquer defeitos, perdas ou danos eventualmente sofridos pelos \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E ou terceiros relativos aos produtos adquiridos e serviços prestados são de responsabilidade exclusiva dos Postos Shell e das Lojas Shell Select, que constituem empresas distintas e independentes da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, e a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito, qualidade do produto, atendimento ou prestação de serviço.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E6.2. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E compreende que, independentemente do Método de Pagamento selecionado, a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não exerce nenhum tipo de atividade de pagamento no \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, estando sua atividade restrita à disponibilização do conjunto de hardwares e softwares necessários à operacionalização de toda a solução integrada de pagamentos aos Postos Revendedores. Por esse motivo, a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não se responsabiliza pelos abastecimentos realizados via Aplicativo que tenham a transação financeira rejeitada por qualquer motivo, e consequentemente, impossibilite a aplicação de ofertas e descontos promocionais no valor final do abastecimento, ou ainda, a participação do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E em promoções comerciais vinculadas ao \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E6.3.\u003Cb\u003E Adicionalmente, a RAÍZEN não se responsabiliza:\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cul\u003E\n\u003Cli\u003EPelo preenchimento do código localizado ao lado da bomba de abastecimento pelo Usuário, de forma equivocada;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003ESeleção da forma de pagamento de forma errônea;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EUtilização de login, senha, dados cadastrais ou bancários dos \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E indevidamente, por pessoa terceira não autorizada;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPela falta de conexão com a internet do aparelho do Usuário ou dos hardwares e softwares da funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E instalados nos Postos Shell e Lojas Shell Select;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor eventuais indisponibilidades e instabilidades do sistema e funcionamento dos equipamentos instalados nos Postos Shell e Lojas Shell Select;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor erros ou inconsistências no fornecimento de informações relativas a geoposicionamento (GPS) e mapas, que são produzidos por terceiros e integrados ao Aplicativo apenas para oferecer maior comodidade ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor pagamentos não realizados por meio do Aplicativo em decorrência de transações não autorizadas pelas Empresas de Meios de Pagamento ou pelo Banco Emissor do cartão de crédito utilizado pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, independentemente do motivo;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio do Aplicativo, por caso fortuito ou força maior;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor anúncios, ofertas promocionais, campanhas de desconto, programas de fidelidade, \u003Ci\u003Ecashback, \u003C/i\u003Epromovidos em sites e aplicativos de empresas de Meios de Pagamento parceiras da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E\u003Ci\u003E \u003C/i\u003Eem ambiente externo ao\u003Cb\u003E SHELL BOX\u003C/b\u003E;\u003Ci\u003E\u003C/i\u003E\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor quaisquer custos incidentes sobre a utilização de funcionalidades do dispositivo móvel do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E eventualmente cobrados por sua operadora de telefonia móvel;\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPor quaisquer problemas decorrentes da instalação do Aplicativo no aparelho celular do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, assim como por seu funcionamento, existência e integridade de todos e quaisquer dados e arquivos existentes no referido aparelho.\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPela gestão de estoque e disponibilidade dos produtos nos Postos Shell ou nas Lojas Shell Select, devendo que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E sempre confirmar com o funcionário, antes de realizar a compra, se o Estabelecimento tem o produto de seu interesse disponível.\u003C/li\u003E\n\u003C/ul\u003E\n\u003Cp\u003E6.4. As Empresas de Meios de Pagamento também não possuem qualquer responsabilidade por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente sofridos pelo Usuário ou por terceiros relacionados à aquisição de combustível e produtos nos Postos Shell.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1954035211","model":{"title":"7. Propriedade Intelectual","text":"\u003Cp\u003E7.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou \u003Ci\u003Elayout\u003C/i\u003E publicado no Aplicativo são de propriedade exclusiva da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E ou a ela licenciados, sendo vedadas cópias, imitações ou seu uso sem o prévio consentimento por escrito da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E7.2. Ainda, são vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação do Aplicativo, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mescla ou sua incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos do Aplicativo, é expressamente vedada.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1409148088","model":{"title":"8. Sanções","text":"\u003Cp\u003E8.1. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E se reserva ainda o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, a qualquer momento, segundo seu exclusivo critério e sem prévio aviso, caso seja constatado que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, por meio do Aplicativo, praticou algum ato ou conduta que \u003Cb\u003E(i)\u003C/b\u003E viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais em vigor; \u003Cb\u003E(ii)\u003C/b\u003E viole direito de terceiros; \u003Cb\u003E(iii) \u003C/b\u003Econtrarie estes Termos; e \u003Cb\u003E(iv)\u003C/b\u003E seja suspeito ou incompatível com a utilização, realização e/ou desenvolvimento do Aplicativo.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E8.2. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E indenizará a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, empregados e parceiras, por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda em decorrência de prejuízos que tenha dado causa, resultante da utilização indevida do Aplicativo.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1568687316","model":{"title":"9. Privacidade","text":"\u003Cp\u003E9.1. Aplicam-se também aos presentes Termos e Condições a Política de Privacidade deste Aplicativo. Qualquer informação pessoal do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E obtida por meio do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, ou relacionada com os serviços oferecidos pelo Aplicativo, será utilizada de acordo com a referida Política, em conformidade com o previsto nestes Termos e com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E9.2. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E declara ter lido e estar ciente do conteúdo destes Termos, e permite a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, desde já, a utilização de seus dados cadastrais para envio de comunicados e pesquisas diversas, material publicitário, adesão automática a campanhas promocionais e a programas de relacionamento, fidelização e benefícios, ofertas de produtos selecionados e serviços personalizados por quaisquer meios, inclusive telefônico, e-mail, SMS, \u003Ci\u003Epop ups, WhatsApp, \u003C/i\u003Ecorrespondência física, bem como o fornecimento dessas informações a suas empresas afiliadas, parceiras comerciais e prestadores de serviços credenciados, assim como às autoridades públicas quando, neste caso, solicitado ou exigido legalmente.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E9.3. A \u003Cb\u003ERAÍZEN \u003C/b\u003Esomente utilizará informações pessoais do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E para os fins indicados nesses Termos e conforme Política de Privacidade do Aplicativo. Caso o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E não queira mais participar automaticamente das promoções e do programa de fidelidade do \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, ou ainda, receber e-mails com Novidades Shell, deverá clicar em “Ajustes e notificações”, localizado no menu lateral do Aplicativo e desabilitar os botões “Participar das Promoções” e/ou ”Receber Comunicação”, salvando as alterações ao final.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E9.4. Caso o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E opte, a qualquer momento, nos termos acima, por não participar de forma automática das promoções Shell através do Aplicativo, fica ressalvado que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E será imediatamente excluído da promoção vigente e do programa de fidelidade promovidos pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E. Não serão, entretanto, excluídos automaticamente os cupons fiscais do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E que já estiverem em período de validação pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E para fins de concessão do prêmio da promoção vigente.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E9.5. Quando da participação do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E em promoções comerciais realizadas nos Postos Shell participantes, além do cadastro de seus dados pessoais, também será indispensável o fornecimento e/ou envio de outras informações solicitadas pelas telas do \u003Cb\u003EAplicativo\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E9.6. Fica sob o livre critério do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E o não fornecimento de seus dados pessoais (nome completo, nº do CPF, data de nascimento, endereço físico completo, endereço eletrônico, número de telefone, geolocalização, dados do cartão de crédito); entretanto, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E declara estar plenamente ciente de que não será possível usufruir de todas as funcionalidades e benefícios oferecidos pelo Aplicativo, receber certas informações que vier a solicitar, bem como receber ofertas de produtos e serviços, participar de campanhas promocionais e/ou de programas de relacionamento, fidelidade e benefícios. Fica ainda expressamente ressalvado que a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não armazena os dados do cartão de crédito do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1126995876","model":{"title":"10. Coleta de Informações","text":"\u003Cp\u003E\u003Cb\u003EInformações Automaticamente Coletadas e Armazenadas\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E10.1. Os servidores em ambientes \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, usados para o funcionamento da plataforma, coletam automaticamente informações não pessoais. As informações normalmente coletadas incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o dispositivo do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E à internet, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto no Aplicativo, as telas e páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E emprega todas essas informações para mensurar o uso do Aplicativo, bem como para administrá-lo e aperfeiçoá-lo, tornando-o cada vez mais funcional ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1801322420","model":{"title":"11. Shell Box em Apps Parceiros","text":"\u003Cp\u003E\u003Cb\u003EUtilização da Infraestrutura SHELL BOX disponível em outros sites e aplicativos de pagamento eletrônico.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E11.1. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E poderá disponibilizar a \u003Cb\u003Einfraestrutura SHELL BOX\u003C/b\u003E, que é composta por hardwares e softwares necessários à operacionalização de toda a solução integrada de pagamentos instalada nos Postos Shell, para sites e aplicativos de empresas terceiras e parceiras de Meios de Pagamento (“Empresas Parceiras”) em ambiente externo ao Aplicativo.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E11.2. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E que utilizar apenas a\u003Cb\u003E infraestrutura SHELL BOX\u003C/b\u003E, ou seja, sem realizar o cadastro diretamente dentro do Aplicativo \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, conforme disposto no item 2, estará sujeito aos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade da Empresa Parceira escolhida pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E. Será a Empresa Parceira que promoverá a integração da \u003Cb\u003Einfraestrutura SHELL BOX\u003C/b\u003E com o aplicativo de pagamento escolhido pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, o qual disponibiliza o pagamento por meio da \u003Cb\u003Einfraestrutura SHELL BOX\u003C/b\u003E em seu catálogo de serviços, sem qualquer interferência da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E11.3. As Empresas Parceiras poderão utilizar diferentes formas de pagamento, realizar ofertas promocionais, promover programas de fidelidade, ações de devolução de parte do valor da compra ao realizar uma aquisição de produtos ou serviços (“cashback”) nos Postos Shell, as quais deverão ser direcionados quaisquer reclamações acerca de suas promoções divulgadas, sem qualquer responsabilidade da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E11.4. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não possui qualquer tipo de responsabilidade ou gerência sobre anúncios, ofertas promocionais, campanhas de desconto, programas de fidelidade, \u003Ci\u003Ecashback, \u003C/i\u003Epromovidos\u003Ci\u003E \u003C/i\u003Eem ambiente externo ao Aplicativo \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E11.5. Em virtude dos acordos celebrados com as Empresas Parceiras que possuam a solução de pagamento integrada ao \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E em seu menu de serviços, a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E poderá disponibilizar e/ou receber Informações Pessoais de terceiros conforme autorização do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E e/ou previsão nos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do aplicativo da Empresa Parceira.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_1216925089","model":{"title":"12. Shell Box Empresas","text":"\u003Cp\u003E\u003Cb\u003EUtilização do perfil de Usuário na Funcionalidade SHELL BOX Empresas.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E12.1. Os perfis de \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E cadastrados na Funcionalidade Shell Box Empresas são de uso exclusivo e atrelados ao veículo a eles correspondentes, conforme cadastrado pela empresa contratante da Funcionalidade Shell Box Empresas no Portal Shell Box Empresas.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E12.2. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá selecionar o perfil de carro que abastecerá com o \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E. Na tela do menu principal, no campo localizado acima da opção “Abastecer com Shell Box”, apresentará duas opções: “Meu veículo”, indicando que o pagamento será feito com seu método de pagamento pessoal cadastrado pelo \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E no \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E, ou, o veículo da empresa, identificado com o número da placa do veículo, por meio do qual o pagamento será realizado pela empresa o cadastrou.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E12.3. \u003Cb\u003EA RAÍZEN\u003C/b\u003E não será responsável por qualquer pagamento realizado ou negado em razão dos parâmetros definidos pela empresa contratante, ou pelo\u003Cb\u003E Usuário\u003C/b\u003E no momento do abastecimento, sendo obrigação desta orientar o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E acerca das limitações eventualmente parametrizadas para utilização do perfil de \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E da Funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX \u003C/b\u003EEmpresas.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E12.4. Fica estabelecido que o acesso à Funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E Empresas será disponibilizado pela empresa contratante aos seus \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E, garantindo o correto cadastramento dos mesmos, bem como deverá treiná-los e orientá-los acerca da correta utilização da Funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E Empresas e da proibição de utilizá-lo para fins diversos da sua finalidade, além de ser o ponto de contato direto dos \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E em caso de dúvidas, intercorrências no funcionamento ou quaisquer outro tipo de problemas da Funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E Empresas e o ponto de contato direto da \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, devendo repassar aos \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E as informações e comunicações, enviadas pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, no que compete a estes.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E12.5. A empresa contratante da Funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E Empresas será responsável pela veracidade das informações disponibilizadas à \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E, inclusive dos veículos e \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E, bem como pelas alterações e atualização de dados, cancelamento dos acessos à Funcionalidade \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E Empresas, respondendo por todo e qualquer comprovado prejuízo decorrente da não observação desses procedimentos.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_882581892","model":{"title":"13. Atendimento","text":"\u003Cp\u003E\u003Cb\u003EAtendimento ao Usuário e Solução de Conflitos.\u003C/b\u003E\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.1. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre o Aplicativo e suas funcionalidades, o contato entre a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E e o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E será feito preferencialmente por meio do chat disponível no menu “Sobre o App” no menu lateral do Aplicativo, sendo certo que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E reconhece a validade jurídica e efetividade desse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.2. A\u003Cb\u003E RAÍZEN\u003C/b\u003E coloca ainda à disposição do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E o \"Fale Conosco\" através do e-mail \u003Ca href=\"mailto:fale@raizen.com.br\" target=\"_blank\"\u003Efale@raizen.com.br\u003C/a\u003E.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.3. Alternativamente, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E poderá entrar em contato com a\u003Cb\u003E RAÍZEN\u003C/b\u003E via WhatsApp pelo número (19) 3401-2343, canal disponível de segunda à quinta das 8h às 18h, as sextas das 8h às 17h, sábados e domingos das 7h às 15h, horário de Brasília.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.4. O \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E também poderá buscar a solução de eventuais conflitos por meio da plataforma \u003Ca href=\"http://www.consumidor.gov.br/\" target=\"_blank\"\u003Ewww.consumidor.gov.br\u003C/a\u003E, mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça disponível gratuitamente com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de litígios judiciais.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.5. Em caso de qualquer dúvida ou reclamação relativa a contas digitais como Método de Pagamento ou sobre questões relativas à aprovação de transação financeira, a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E solicita gentilmente que o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E entre em contato com o Serviço de Atendimento ao cliente da empresa de Meio de Pagamento responsável por seu Método de Pagamento, nos respectivos canais:\u003C/p\u003E\n\u003Cul\u003E\n\u003Cli\u003EConta PayPal: 0800 047 4482.\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EConta Mercado Pago: 0800 637 7246.\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003ECartão de crédito: 0800 637 7246.\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003ECartão 99: 0800 888 8999.\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EPorto Seguro: mande um WhatsApp para +55 11 3003 9303.\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003ENupay: 0800 591 2117\u003C/li\u003E\n\u003Cli\u003EBanco Inter: 3003-4070 para São Paulo (Capital) ou 0800 940 0007 para demais capitais e interior.\u003C/li\u003E\n\u003C/ul\u003E\n\u003Cp\u003E13.6. Na hipótese de existir dúvida ou reclamação a respeito do uso sem autorização do cartão de crédito do \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, este deverá contatar o Banco Emissor do respectivo cartão.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.7. Após o contato com os canais de atendimento indicados a acima, caso o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E ainda não se sinta satisfeito com as soluções apresentadas, poderá recorrer à Ouvidoria pelo telefone 0800 717 0010 (que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, horário de Brasília).\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E13.8. Todos os canais de atendimento disponibilizados aos \u003Cb\u003EUsuários\u003C/b\u003E pela \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E visam incentivar a solução amigável de conflitos e evitar a judicialização de atritos que podem ser resolvidas administrativamente entre as partes. Por este motivo, o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E se compromete a utilizar os canais indicados neste item como primeiro meio para a solução de desavenças com relação a utilização do App \u003Cb\u003ESHELL BOX\u003C/b\u003E.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_635384376","model":{"title":"14. Disposições Gerais","text":"\u003Cp\u003E14.1. O Aplicativo pode conter \u003Ci\u003Elinks\u003C/i\u003E para \u003Ci\u003Ewebsites \u003C/i\u003Eou aplicativos de terceiros, de modo que a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros \u003Ci\u003Esites\u003C/i\u003E ou aplicativos.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E14.2. A \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E poderá alterar o formato e o conteúdo do Aplicativo a qualquer momento, assim como poderá suspender a operação do Aplicativo para a realização de trabalhos de manutenção ou de suporte, a fim de atualizar o seu conteúdo ou por quaisquer outros motivos, sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E, não gerando a \u003Cb\u003ERAÍZEN\u003C/b\u003E qualquer tipo de responsabilidade ou ônus.\u003C/p\u003E\n\u003Cp\u003E14.3. Os Termos vinculam legalmente o \u003Cb\u003EUsuário\u003C/b\u003E com relação aos atuais serviços oferecidos pelo Aplicativo, bem como em relação a novos serviços que eventualmente venham a ser oferecidos no âmbito do Aplicativo.\u003C/p\u003E\n"}},{"organism":"AccordionItem","color":"inherited","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer/revealer_item_165589944","model":{"title":"15. Jurisdição","text":"\u003Cp\u003EEstes Termos são regidos e deverão ser interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, e, em caso de qualquer controvérsia decorrente destes Termos ou em relação ao Aplicativo, os Tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva sobre tal controvérsia, conforme legislação vigente.\u003C/p\u003E\r\n"}}],"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c/revealer","model":{}}],"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main/section_1352562112_c","model":{}}],"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/main","model":{}},{"organism":"Container.Footer","children":[{"organism":"Breadcrumb.Large","model":{"links":[{"name":"Página inicial","value":"https://www.shell.com.br/"},{"name":"Motoristas","value":"https://www.shell.com.br/motoristas.html"},{"name":"Shell Box","value":"https://www.shell.com.br/motoristas/app-shell-box.html"},{"name":"Termos e Condições de Uso Shell Box","value":"https://www.shell.com.br/motoristas/app-shell-box/termos-e-condicoes-de-uso.html"}]},"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/footer/breadcrumb"},{"organism":"Container.Raw","ref":"https://www.shell.com.br/_jcr_content/root/footer/inherited.model.json","id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/footer/inherited","model":{}}],"id":"/content/shell/countries/brazil/pt_br/motoristas/app-shell-box/terms-and-conditions-of-use/jcr_content/root/footer","model":{}}],"id":"/conf/shell/settings/wcm/templates/base/structure/jcr_content/root","model":{}}],"model":{"title":"Termos e Condições de Uso Shell Box","text":"Fique por dentro dos termos e condições de uso do APP Shell Box. 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